Vanessa Ramos
Nesse contexto, durante o ano de 2022, logo após a transformação do Auxílio Emergencial em Auxílio Brasil, o então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) deu o aval para a viabilização de empréstimos consignados ligados a esse benefício. Contudo, essa iniciativa foi amplamente criticada por especialistas.
Dessa forma, após a vitória de Lula da Silva (PT) no final de 2022, o presidente atual optou por vetar a modalidade de empréstimo consignado. No entanto, pouco tempo após esse veto, ele reintroduziu o consignado com novas condições. Mas afinal, ainda é possível solicitar esse tipo de empréstimo?
Empréstimo consignado do Bolsa Família: ainda é uma opção?
Como mencionado anteriormente, a autorização para a realização de empréstimos consignados relacionados ao Auxílio Brasil gerou muita controvérsia e críticas devido a preocupações sobre possíveis objetivos eleitorais por trás desse crédito.
Para entender melhor, o ex-presidente havia mencionado a oferta desse crédito meses antes de sua efetiva liberação. No entanto, a aprovação final ocorreu somente em setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Além disso, o empréstimo consignado, como o próprio nome sugere, deduz parcelas diretamente do benefício. Isso significa que aqueles que contratavam esse empréstimo tinham uma quantia significativa descontada de seus benefícios mensais. Isso muitas vezes deixava-os com um valor inferior ao necessário para sobreviver, que na época era de R$ 600.
Nesse sentido, Lula anunciou a suspensão desse crédito. Entretanto, após solicitações dos beneficiários, o presidente decidiu permitir a continuação do empréstimo. No entanto, agora o crédito passou por uma reestruturação, incorporando novas regras.
Confira as novas regras e como solicitar
De maneira resumida, as regras anteriores do empréstimo, como mencionado antes, colocavam em risco a capacidade dos beneficiários do Bolsa Família, na época o Auxílio Brasil, de atender às suas necessidades básicas. Para esclarecer, as regras anteriores incluíam as seguintes condições:
- Desconto de até 40% das parcelas mensais;
- Parcelamento em até 24 meses;
- Taxa de juros de 3,5% ao mês.
Em contrapartida, após a reestruturação proposta por Lula, as novas regras visam garantir que os beneficiários mantenham um nível básico de sustento. Sendo assim, o valor máximo para esse empréstimo agora é de R$ 2.569, e as condições específicas são:
- Desconto máximo de 5% das parcelas mensais;
- Parcelamento em até 5 meses;
- Taxa de juros de 2,5% ao mês, independente do valor.
Além disso, aqueles que desejam solicitar esse empréstimo devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal. Atualmente, essa instituição é responsável tanto por administrar os repasses do benefício quanto por oferecer esse tipo de crédito.
Por fim, é importante destacar que, mesmo sendo beneficiário do Bolsa Família, a aprovação do empréstimo dependerá de uma análise realizada pela Caixa, a fim de evitar que o beneficiário enfrente dificuldades financeiras adicionais.
