Vanessa Ramos
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos benefícios mais significativos oferecidos aos cidadãos do Brasil. O FGTS é um dos vários direitos estabelecidos para indivíduos que estão empregados de acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT. Nesse contexto, todos os trabalhadores que possuem registro formal têm direito a receber o FGTS. Ao contrário do que algumas pessoas possam pensar, mesmo aqueles que se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda têm acesso aos fundos acumulados, tais como o lucro do FGTS.
Distribuição dos lucros FGTS
Com base nisso, a distribuição dos lucros do FGTS causou surpresa em muitos, ao receberem uma quantia inesperada. No entanto, é pouco conhecido que muitos beneficiários do INSS também têm direito a esse benefício. É hora de explorar um pouco mais essa possibilidade.
Obtenha uma compreensão abrangente sobre a distribuição dos lucros do FGTS e compreenda o valor disponibilizado. A questão dos lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem ganhado muita atenção nos últimos dias. Isso ocorre porque a Caixa Econômica Federal divulgou recentemente um comunicado indicando que milhões de cidadãos brasileiros poderiam receber esse montante.
Embora os lucros estejam em destaque no momento, muitos desconhecem a origem real desses recursos. Em resumo, como é amplamente sabido, o FGTS é mantido em uma conta até que o trabalhador cumpra os requisitos necessários para resgatar os fundos.
Por outro lado, uma vez que o dinheiro fica “estagnado” na conta, a Caixa Econômica Federal utiliza parte desse montante para financiar projetos habitacionais, assim como iniciativas de saneamento e infraestrutura. Esse empréstimo é realizado com a cobrança de juros, gerando lucros para o Fundo.
Consequentemente, desde 2017, esses lucros têm sido distribuídos aos trabalhadores. Neste ano de 2023, a distribuição está direcionada àqueles que possuíam saldo no Fundo até o último dia de dezembro de 2022. O valor final pode variar de acordo com o saldo existente na conta de cada indivíduo.
Além disso, como os segurados do INSS se encaixam nessa questão?
Conforme amplamente conhecido, os segurados do INSS são aqueles que contribuíram para a Previdência Social ao longo de suas vidas, devido aos empregos que mantiveram. Portanto, como mencionado anteriormente, todos os trabalhadores têm direito ao FGTS, incluindo aqueles que já se aposentaram.
No entanto, o que ocorre frequentemente é que a aposentadoria é um dos requisitos para o saque do Fundo. Assim, em muitos casos, quando uma pessoa se aposenta, ela retira todo o saldo disponível em sua conta do FGTS.
Contudo, aqueles que possuíam saldo na data mencionada também recebem os lucros. Além disso, aqueles que, mesmo após a aposentadoria, continuaram com vínculo empregatício de acordo com a CLT, também têm direito aos lucros. Isso ocorre devido às contribuições contínuas para o Fundo.
