Vanessa Ramos
O dia 20 de novembro é especialmente marcado pela celebração do “Dia da Consciência Negra” no Brasil. Nesta data, ocorrem comemorações, reflexões e protestos em todo o país. No entanto, a questão sobre se é um feriado nacional ou não é um pouco complexa.
Feriado nacional
O feriado nacional é estabelecido por Lei Federal, permitindo que todos os cidadãos tenham direito ao descanso. Existem diferentes tipos de feriados no Brasil, como os feriados estaduais, que representam a Data Magna de cada estado, os feriados regionais e os feriados religiosos, que variam de acordo com as leis municipais.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data importante para refletir sobre o legado de Zumbi dos Palmares, uma figura central na resistência negra à escravidão. Antigamente, a data era comemorada no dia 13 de maio, que marcava a assinatura da Lei Áurea, porém, devido a questões de representatividade, foi transferida para 20 de novembro.
Apesar de integrar o calendário oficial desde 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. Alguns estados e municípios estabelecem essa data como feriado oficial, permitindo que seus cidadãos desfrutem de um dia de folga. São Paulo, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro são alguns dos estados em que o dia 20 de novembro é feriado.
Além disso, várias cidades em outros estados também reconhecem o Dia da Consciência Negra como feriado municipal.
No projeto de Lei
Atualmente, há um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional para tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. No entanto, para que isso aconteça, o projeto precisa passar por diversas etapas legislativas. Incluindo discussões e votações nas casas do Congresso e a sanção presidencial.
A conscientização sobre a importância da data continua crescendo, e o movimento em direção a um feriado nacional pode ser um reflexo desse avanço.
