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FGTS: saiba mais sobre a nova modalidade de saque.

Descubra as novidades envolvendo o saque do FGTS

FGTS: saiba mais sobre a nova modalidade de saque.
FGTS: saiba mais sobre a nova modalidade de saque.

Descubra mais informações sobre a nova modalidade de saque do FGTS para 2023.

É possível que as formas de saques do FGTS aumentem, pois os deputados estão analisando um Projeto de Lei, PL. Que intenciona liberar o saldo do FGTS para comprar veículos, podendo ser novos, semi novos ou usados.

Sendo assim, além do saque-aniversário e para compra de imóvel, também seria possível resgatar o FGTS para comprar automóvel novo ou usado.

O Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes é o autor do referido projeto PL 2679/22. Que prevê a alteração legislativa para que o FGTS tenha seu saque aprovado para ser usado em compra de veículos.

Assim, a medida é um tipo de estímulo para o consumidor e uma forma de aquecer a economia. Diante do atual cenário que contou com uma queda de 12% nas vendas de 2022, a aprovação do PL seria muito interessante.

Atualmente é possível resgatar o saldo do FGTS em rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, para compra de imóvel, aposentadoria, dentre outros.

O deputado justifica seu projeto como uma nova forma de investimento utilizando os recursos oferecidos pelo FGTS. Possibilitando melhor movimentação no mercado de carros e criando novos empregos no setor.

Saiba mais sobre o FGTS

O FGTS é um benefício de natureza trabalhista garantido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Sendo assim, qualquer trabalhador formal, isto é, com carteira assinada, possui direito a essa espécie de poupança.

Corresponde ao importe de 8% do salário do trabalhador e é depositado pelo empregador em conta específica para esse fim.

Então, é uma espécie de poupança com o objetivo de garantir algum respaldo para o trabalhador em caso de uma demissão inesperada.

Os depósitos do FGTS devem ser feitos pelo empregador, mensalmente até o dia 7 de cada mês na Caixa Econômica Federal (CEF). Desde o momento em que a empresa oficializar a contratação e vínculo trabalhista com o empregado.

Portanto, se o dia 7 cair em um final de semana ou feriado, o depósito obrigatoriamente deve ser feito no dia útil seguinte.

Por isso, se o empregador descumprir esse prazo, vai precisar pagar juros e multa.

Quem faz jus ao FGTS?

Portanto, todo trabalhador que recebe o depósito do FGTS, é contratado de maneira forma, com carteira assina, tem direito, são eles:

  • Contratado em regime intermitente
  • Contratado em regime temporário
  • Avulso
  • Diretor não empregado
  • Rural, também os safreiros
  • Quem desempenha atividade no lar.
  • Atletas
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