Vanessa Ramos
O Saque-Aniversário do FGTS, um recurso disponibilizado aos trabalhadores desde 2020, está prestes a passar por mudanças significativas em 2024. Esta opção, introduzida durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, atualmente, há uma restrição importante: em caso de demissão, o trabalhador só tem direito à multa rescisória de 40%, sem acesso ao restante do saldo acumulado.
Mudanças propostas na modalidade do FGTS
Uma nova proposta apresentada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, busca alterar essa dinâmica. A ideia é permitir que os trabalhadores que aderiram a esse sistema possam sacar o saldo completo do FGTS em caso de demissão, retroativamente desde 2020. Se aprovada, essa medida representaria um potencial influxo de até R$ 14 bilhões na economia brasileira.
Porém, várias questões permanecem incertas, como a data exata de implementação da medida e suas implicações para aqueles que optaram por empréstimos baseados no Saque-Aniversário.
Novas regras propostas para o Saque-Aniversário:
- Retirada total do saldo em caso de demissão: A principal mudança é permitir que trabalhadores que escolheram o Saque-Aniversário retirem todo o saldo do FGTS em caso de demissão, flexibilidade que não existe atualmente.
- Validade retroativa: A proposta visa aplicar retroativamente essa regra, beneficiando trabalhadores que aderiram desde 2020 e foram demitidos posteriormente.
- Impedimento de retorno à modalidade: Uma vez que o trabalhador opte pelo saque total do FGTS, ele não poderá voltar à opção do Saque-Aniversário no futuro, visando equilibrar a flexibilidade do saque com a sustentabilidade do fundo.
- Discussões sobre empréstimos antecipados: Trabalhadores que fizeram empréstimos com base no Saque-Aniversário podem questionar seu direito ao resgate total. A proposta sugere que apenas o saldo remanescente após o pagamento das parcelas do empréstimo estaria disponível para saque.
Como adotar o Saque-Aniversário
Para os interessados, adotar essa modalidade é simples e pode ser feito pelo aplicativo oficial do FGTS. Basta acessar a conta vinculada à Caixa Econômica Federal, fazer o login e escolher a opção de Saque-Aniversário.
O impacto das mudanças Essas mudanças propostas têm o potencial de afetar trabalhadores e a economia do país. Permitir o saque total em demissões oferece segurança financeira, além de injetar recursos na economia. Entretanto, as restrições propostas exigem uma análise cuidadosa antes da escolha, como a impossibilidade de voltar à modalidade após o saque total.
Espera-se que, se aprovadas, essas mudanças ofereçam mais apoio aos trabalhadores, permitindo o acesso aos recursos do FGTS em momentos críticos da vida profissional. Portanto, é importante acompanhar as atualizações sobre o Saque-Aniversário para tomar decisões informadas sobre a gestão desses recursos.
