Vanessa Ramos
Nos dias atuais, os cidadãos brasileiros têm à disposição uma variedade de vantagens oferecidas pelo Governo Federal. Dessa forma, embora existam diversos programas já aprovados, um deles tem o potencial de revolucionar a situação financeira de milhões de brasileiros, porém, ainda não foi lançado.
Nesse contexto, estamos nos referindo ao Desenrola Brasil, uma das iniciativas do governo para ajudar a população com problemas de pagamento a quitar suas dívidas. Antes de mais nada, é importante ressaltar que o programa foi estabelecido por meio da publicação da Medida Provisória nº 1.176, sendo uma das promessas de campanha do atual presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja mais detalhes a seguir.
Lula SURPREENDE os brasileiros:
Programa inovador é lançado e vai beneficiar pessoas com renda de até 2 salários mínimos Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil participarão do Desenrola Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil Iniciativa poderá transformar a vida financeira dos brasileiros De acordo com os dados mais recentes do levantamento feito pela Serasa Experian, mais de 70 milhões de cidadãos estão atualmente inadimplentes. Portanto, é evidente que a situação financeira de uma grande parte da população não é favorável.
Diante disso, a proposta do Governo Federal é auxiliar os cidadãos a quitar suas dívidas. Ao pagar a dívida, esses indivíduos terão seus nomes retirados dos registros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e voltarão a ter uma situação regular.
Conforme divulgado, o programa Desenrola Brasil permitirá que cidadãos com dívidas de até R$ 100 possam ter seus débitos perdoados. Será possível renegociar dívidas de até R$ 5 mil, desde que o cidadão receba até dois salários mínimos de renda ou esteja cadastrado no Cadastro Único. Além disso, é necessário que a dívida tenha sido contraída até 31 de dezembro de 2022.
Além disso, outra modalidade do programa contemplará os cidadãos que possuem dívidas ativas com bancos, permitindo que esse grupo faça uma negociação direta com a instituição financeira. No entanto, é importante destacar que, para ter a oportunidade de renegociar a dívida, tanto os credores quanto os bancos precisarão se cadastrar no programa.
Isso significa que se o credor ou o banco não se cadastrarem, aqueles que possuem dívidas relacionadas a eles não poderão se beneficiar dessa medida. A expectativa do Governo Federal é que o programa seja lançado no próximo semestre, o mais breve possível.
É possível se beneficiar da medida atualmente?
Conforme mencionado anteriormente, o programa foi divulgado, mas ainda não está disponível para acesso pelos brasileiros. Isso se deve ao fato de que alguns ajustes técnicos precisam ser feitos, uma vez que haverá um aplicativo do programa.
Desse modo, a ideia é que o aplicativo seja capaz de facilitar a comunicação entre os devedores e os credores, sendo uma parte fundamental para o funcionamento efetivo do programa.
Conheça os direitos das pessoas endividadas
No momento atual, mais de 60 milhões de cidadãos brasileiros estão endividados. Isso significa que é a estimativa com base no número de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados devido a pendências financeiras.
O que muitas pessoas ainda não sabem é que aqueles que estão endividados também têm direitos como consumidores. Entre eles estão:
Ser informado antes de ter o CPF negativado; Não ser cobrado de forma abusiva; Ter o nome limpo imediatamente após o pagamento da dívida; Possibilidade de renegociar as dívidas.
Saiba qual será o valor do salário mínimo em 2024
O Governo Federal anunciou neste ano de 2023 uma série de mudanças relacionadas ao valor do salário mínimo. Mais especificamente, o atual presidente, Lula da Silva (PT), propôs o segundo aumento do salário mínimo para este ano de 2023.
Por esse motivo, o valor do salário mínimo passou de R$ 1.212 em 2022 para R$ 1.320 em 2023. O objetivo do aumento é garantir um ganho real para os trabalhadores, acima da inflação. Levando isso em consideração, há expectativa para o reajuste em 2024.
De acordo com as propostas em tramitação no Congresso, a intenção é alterar o cálculo que define o reajuste. Atualmente, esse cálculo leva em conta apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas a intenção é também considerar o PIB (Produto Interno Bruto).
A soma do INPC e do PIB dos últimos dois anos deverá, de fato, garantir um ganho real. Caso a proposta entre em vigor, o salário mínimo de 2024 deverá ser de R$ 1.429. A aprovação ainda não é certa.
