Como é amplamente conhecido, os trabalhadores brasileiros que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem acesso a certos direitos especiais. Um desses benefícios é o abono salarial, que pode ser acessado por aqueles que têm a carteira de trabalho assinada.
Recentemente, uma ótima notícia foi divulgada para os trabalhadores que recebem esse abono. É altamente provável que ocorra um aumento nos valores pagos por meio deste benefício. É importante entender essa mudança recente e saber quem terá direito a receber mais por meio dos depósitos referentes ao abono salarial.
Quem pode solicitar o abono?
Conforme mencionado anteriormente neste texto, somente os trabalhadores que estão sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho têm direito aos pagamentos do abono salarial. Em outras palavras, apenas os trabalhadores que possuem carteira de trabalho assinada podem receber o abono salarial. No entanto, isso está longe de ser o único critério considerado para definir quem tem direito a receber esse benefício.
Além de ter a carteira assinada, o trabalhador brasileiro também deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias em um emprego formal durante o ano-base do abono salarial. Para o ano de 2023, o ano-base utilizado para o cálculo é 2021. Além disso, é necessário ter trabalhado como CLT por pelo menos 5 anos.
Também é obrigatório que a pessoa tenha uma renda mensal de até 2 salários mínimos para receber o abono salarial. Por fim, o empregador do trabalhador deve ter fornecido todas as informações corretas sobre o trabalhador e suas funções ao governo federal. Se o indivíduo cumprir todas essas exigências, estará apto a receber o benefício do abono salarial.
O abono terá um reajuste?
Esse valor, é um pagamento extra anual recebido pelos trabalhadores brasileiros, que pode ser desconhecido para algumas pessoas. Esse pagamento equivale a um salário mínimo e segue o valor vigente no ano em questão.
Recentemente, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou um reajuste salarial para 2023, fazendo com que o salário mínimo brasileiro passasse de R$1.302,00 para R$1.320,00. Como resultado, os trabalhadores que receberem o abono salarial a partir deste mês de maio, poderão contar com um valor maior.
No entanto, vale ressaltar que o abono é pago proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base, então é possível que o valor não corresponda às expectativas.