Samuel
À medida que se aproxima o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes podem se sentir confusos sobre suas obrigações. Dessa forma, deve saber tudo sobre as restituições e o lote residual. Embora nem todos os declarantes tenham direito a receber valores, é importante entender quem receberá e quando.
Restituição do Imposto de Renda
Portanto, existem casos em que as pessoas deveriam receber, mas o dinheiro não é depositado, bem como situações em que os contribuintes caem na malha fina. Felizmente, a Receita Federal oferece orientações e canais de atendimento para ajudar os brasileiros com dúvidas e problemas sobre o Imposto de Renda.
O lote residual começa a ser pago ainda nesta última semana de abril para 290.934 contribuintes que caíram na malha fina, mas que resolveram pendências. O total pago será de R$ 344 milhões, seguindo a ordem de prioridade estabelecida.
O lote residual se refere ao pagamento tardio da restituição do Imposto de Renda, destinado àqueles que caíram na malha fina e têm valores a receber após resolverem suas pendências. O pagamento sempre segue os critérios pré-estabelecidos de prioridade, da mesma forma que acontece com as restituições.
Sequência para pagamento
A prioridade é para os idosos acima de 80 anos, seguido pelos idosos de 60 a 79 anos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave e aqueles que possuem a maior renda do magistério. Em seguida, os repasses dos demais contribuintes que não possuem prioridade.
O valor da restituição residual do Imposto de Renda sofre atualização com base na taxa Selic, acumulada durante os meses que se passaram até a data de pagamento, com o acréscimo de 1% no mês do depósito.
Se houver algum erro nas informações da conta bancária informada, os valores podem não cair na conta. Nesse caso, o dinheiro ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O resgate da quantia ocorre por meio do site do banco ou entrando em contato pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Após o prazo de um ano, a solicitação para do lote residual do Imposto de Renda ocorre por meio do Portal e-CAC, no site Receita Federal. O portal também está disponível para verificar se o contribuinte caiu na malha fina.
Vale lembrar que as restituições só ficam liberadas para pagamento depois que o contribuinte corrigir as declarações com inconsistências ou comprovar as informações. É importante que os declarantes cumpram suas obrigações e estejam cientes dos procedimentos necessários para receber suas restituições ou lote residual, caso tenham direito.
