Samuel
Em 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367, que pretendia aumentar o 14º salário dos beneficiários do INSS com um complemento que dependesse apenas de aposentadoria ou auxílio do governo para sobreviver.
O objetivo da política era atender socioeconomicamente os idosos e vulneráveis durante a pandemia. Porém, após dois anos de intensa discussão, a proposta ainda não teve implementação.
Valor destinado a benefíciários
Pela alta complexidade do projeto e pela grande quantidade de recursos necessários para sustentar a proposta do 14º salário, é muito improvável que o pagamento seja feito em 2023.
Isso também porque o governo está focando em outras questões, como programas sociais, reforma tributária, reforma fiscal, etc.
14º salário
O deputado Pompeo apresentou o projeto à Diretoria em agosto de 2020, a apreciação da diretoria e a publicação do projeto só ocorreram em dezembro daquele ano em relação ao 14º salário. No entanto, a primeira relatora do PL, referente à Previdência e Família, foi a deputada Flávia Morais (PDT), que assumiu o cargo em abril de 2021.
Somente em setembro de 2021, o governo encaminhou o projeto para a Fazenda e Tributação, tendo como relator o deputado Fábio Mitidieri (PDT), os trabalhos do projeto terminaram em novembro de 2021, com o envio da documentação ao Conselho de Administração.
Após várias alterações ao no projeto, Ricardo Silva, deputado pela Social Democracia (PSD), assumiu o papel de relator da Constituição, Justiça e Cidadania. A ação final associada ao projeto ocorreu em agosto de 2022, com solicitação de alteração textual feita pelo relator em função do 14º salário.
Após o projeto ter votação, ainda falta passar pelo Congresso. Depois disso, a votação ocorrerá no Senado Federal. Após apuração dos votos, falta o encaminhamento ao Presidente da República como etapa final.
Em última análise, o objetivo principal era pagar as parcelas no final de dezembro para que, assim, o pagamento fosse regular todos os anos. Porém, já estamos em janeiro e o projeto do 14º salário ainda não teve aprovação pela Câmara dos Deputados.
Desse modo, os beneficiários do INSS continuarão tendo que aguardar o pagamento da parcela adicional de seu benefício, pelo menos até novas informações. Por fim, vale lembrar que o abono salarial (13º salário) foi pago em setembro de 2022, com a medida do governo federal. Ou seja, vale destacar que a causa era deslocar a economia do país a favor dos destinatários pretendidos, aumentando sua capacidade de compra.
