Vanessa Ramos
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício anual concedido aos trabalhadores no Brasil. Foi instituído por lei em julho de 1962 e, de acordo com essa legislação, as parcelas do décimo terceiro devem ser pagas em duas partes. A primeira parcela pode ser paga a partir de fevereiro até 30 de novembro. E a segunda parcela deve ser concedida até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Todos os trabalhadores com carteira assinada, bem como aposentados e pensionistas do INSS, têm direito ao décimo terceiro salário. O valor do benefício é calculado com base nos meses trabalhados no ano, e o cálculo é feito considerando a soma de todos os salários mensais recebidos durante o ano. Incluindo horas extras, adicionais noturnos e outros acréscimos. Esse valor total é dividido por 12, que é o número de meses no ano, para determinar o valor do décimo terceiro.
É importante ter pelo menos 15 dias de trabalho durante o ano para ter direito ao décimo terceiro salário. Se você não completar esse período, o valor a ser pago será proporcional ao tempo trabalhado.
A segunda parcela do décimo terceiro salário dos segurados do INSS foi paga em junho deste ano. Portanto, eles terão que aguardar até o próximo ano para receber novamente.
O pagamento do décimo terceiro salário é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, ajudando a melhorar as finanças no final do ano e proporcionando uma gratificação adicional.
Um novo anúncio sobre o pagamento do décimo terceiro salário foi feito
A legislação assegura o direito ao décimo terceiro salário para todos os trabalhadores com contratos de trabalho formal. Bem como para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, a lei estabelece que o pagamento dessa gratificação deve ocorrer entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Com a segunda parcela sendo entregue até o dia 20 de dezembro.
É essencial destacar que, na segunda parcela do décimo terceiro salário, são feitos descontos referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e à contribuição para o INSS. Além disso, a gratificação natalina é calculada com base nos meses trabalhados ao longo do ano.
Isso significa que trabalhadores em regime CLT, incluindo domésticos, urbanos, rurais e avulsos, bem como segurados do INSS, têm direito ao décimo terceiro salário. Quanto ao valor a ser pago, o cálculo correto exige a soma de todos os salários mensais recebidos durante o ano, incluindo horas extras, adicionais noturnos e outros acréscimos. Em seguida, o valor total é dividido por 12, que é o número de meses em um ano.
Com essas informações, é possível determinar o montante a ser recebido como benefício. Além disso, é importante ressaltar que é necessário manter um vínculo ativo com a empresa por pelo menos 15 dias no ano para ter direito ao décimo terceiro salário. Nesse caso, o valor a ser recebido é proporcional ao período trabalhado e deve ser pago no momento da rescisão do contrato.
