Samuel
Entenda aqui quais são os direitos de motoristas e entregadores após se tornarem MEI, e não trabalhe por menos.
Inicialmente, muitos indivíduos começaram a participar como motoristas e transportadores de carga.
Porém, sem ter vínculo empregatício formal; ou seja, o cidadão faz parte da corporação, mas se houver um imprevisto, ele não está segurado. No entanto, pela falta de segurança, algumas pessoas se sentem frustradas.
Contudo, a boa notícia é que o cidadão que trabalha via aplicativo não precisa trabalhar com carteira assinada, tendo segurança. Pois, caso seja MEI (Microempreendedor Individual), além de ter diversos benefícios, também terá mais segurança.
Na última quarta-feira, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma cerimônia. Dessa forma, contou com representantes sindicais, na qual afirmou que os cidadãos que se candidatarem a empregos não se tornariam empresários, mas seriam “parte -tempo” trabalhadores. Essa declaração gerou polêmica, pois a renda de muitas famílias derivada de um aplicativo.
Muitas pessoas que utilizam o aplicativo consideram o serviço de natureza empresarial, pois fazem parte de uma corporação e além de terem horário próprio, trabalham no aplicativo para complementar a renda familiar. No entanto, não deriva sua receita principalmente do serviço.
Para motoristas e distribuidoras de aplicativos que priorizam o trabalho ao invés da renda, ter mais segurança é de grande valia, sendo fundamental se cadastrar como MEI porque diante de situações incômodas, o trabalhador não vai querer se meter em encrenca.
Entenda o MEI
Quando um cidadão se torna autônomo ou trabalha em um local de forma permanente sem carteira assinada, ele pode se tornar um MEI. Isso porque, diante de muitas situações difíceis, o indivíduo que trabalha sem carteira assinada terá vantagens que não teria de outra forma.
É fundamental reconhecer que, independentemente do volume de receita que o indivíduo consiga obter com o serviço, ele ainda pode abrir um MEI. O empregado terá cobertura de seguro mesmo que receba apenas o valor mínimo por mês, que é o salário mensal do cidadão brasileiro, isso não é impedimento para que ele não se cadastre.
Vale lembrar que a partir do momento que uma pessoa física se torna MEI, vira jurídica e terá que reportar todo o fluxo bancário.
Sendo assim, por meio de notas fiscais, também terá que seguir as mesmas regras. O reconhecimento formal de uma pessoa jurídica.
Vantagens em ser microempreendedor Individual
Quando uma pessoa se torna MEI, ela tem mais praticidade em abrir conta, fica mais fácil ela pegar dinheiro emprestado no banco.
Pois, ela pode contar com o salário-maternidade, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por idade, ela pode emissão de notas fiscais, entre outros benefícios.
Reconhecer que o trabalhador MEI terá acesso ao INSS, ou seja, também terá direito a reclusão e benefícios por morte, podendo incluir beneficiários.
