Vanessa Ramos
O Imposto de Renda 2023 continua sendo um assunto relevante entre os contribuintes que fizeram a declaração e têm direito a receber restituição. No entanto, em alguns casos, podem surgir problemas que impedem o recebimento da restituição. Por essa razão, é essencial verificar a situação da declaração e da restituição, bem como seguir os procedimentos necessários.
O primeiro passo é confirmar se você tem direito a restituição, pois nem todos os contribuintes têm esse direito. Em seguida, é importante verificar em qual lote está programado o pagamento. No total, são cinco lotes, sendo que o primeiro já foi pago. Cada lote possui uma data específica para consulta e saque.
Se houver qualquer pendência na declaração, os pagamentos não serão realizados até que o problema seja resolvido. A seguir, vamos explorar as principais razões para a não recebimento da restituição, como consultar a situação e resolver o problema ao entrar em contato com os órgãos responsáveis.
Aprenda a consultar
Entre as principais razões para não receber a restituição do Imposto de Renda estão erros no preenchimento da declaração, cair na malha fina, informações bancárias incorretas e problemas na comunicação entre a Receita Federal e o Banco do Brasil.
Para acompanhar o andamento da restituição e resolver possíveis pendências o mais rápido possível, é necessário acessar o portal e-CAC, disponível no seguinte link: [link]. Portanto, nesse portal, vá para a opção “Consulta da Restituição”, informe seu CPF e o ano do imposto a ser consultado. Clique em “consultar” e aguarde até que as informações sejam exibidas na tela.
O sistema informará se você tem direito à restituição e, caso tenha direito, em qual lote você receberá o pagamento. Sendo assim, o mesmo procedimento também pode ser realizado por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda” (disponível para iOS: [link] ou Android: [link]).
Como resolver o não recebimento da restituição do IRPF?
Se a restituição não for paga dentro do prazo ou se a consulta identificar algum erro nos dados bancários, será necessário entrar em contato com o Banco do Brasil. É importante destacar que o valor fica retido no banco por até um ano e pode ser resgatado durante esse período. Para obter assistência, ligue para os seguintes números: 4004-0001 (capitais), 0800-729-001 (outras localidades) ou 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso não obtenha sucesso na resolução junto ao banco, é possível buscar mais informações no portal e-CAC ou, ainda, comparecer pessoalmente a uma unidade da Receita Federal mais próxima.
Os lotes são pagos seguindo uma ordem de prioridade. Portanto, é possível que você receba nos lotes subsequentes. Os contribuintes que enviaram a declaração antes, optaram pelo modelo pré-preenchido e escolheram receber a restituição via PIX têm prioridade.
Além disso, recebem antes os idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave, aqueles com a maior fonte de renda proveniente do magistério e, por fim, os demais contribuintes, até chegarem aos lotes residuais. Esses últimos lotes são destinados aos contribuintes que tiveram problemas com a declaração, mas que foram resolvidos dentro do prazo.
O segundo lote será pago em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, o quarto em 31 de agosto e o quinto em 29 de setembro.
