Vanessa Ramos
O Imposto de Renda 2023 está sendo amplamente discutido atualmente. Isso ocorre porque o prazo para enviar a declaração anual do Imposto de Renda 2023 terminou, e agora os contribuintes aguardam ansiosamente pelo pagamento da restituição.
Para esclarecer, todos os contribuintes que declaram o Imposto de Renda e estão em conformidade com a Receita Federal têm direito à restituição. Neste ano de 2023, a Receita Federal estabeleceu uma lista de prioridades.
Em outras palavras, os contribuintes que atendessem às condições impostas pela Receita poderiam receber a restituição no primeiro lote, que já está sendo pago. No entanto, mesmo aqueles que atenderam às condições estabelecidas pela RF ainda não receberam a restituição com prioridade. Mas afinal, o que está acontecendo?
Segui as regras, mas ainda não recebi a restituição. E agora?
Antes de tudo, é importante entender as regras específicas que determinam a ordem de prioridade dos pagamentos, de acordo com as normas da Receita Federal.
Como mencionado anteriormente, a RF permitiu que os contribuintes recebessem a restituição do Imposto de Renda 2023 com prioridade. Para isso, era necessário cumprir algumas regras básicas estabelecidas para o pagamento do primeiro lote.
Entre essas regras, estava a necessidade de optar pelo modelo pré-preenchido da declaração. Além disso, os contribuintes que buscavam a prioridade deveriam realizar o pagamento do Imposto de Renda por meio do PIX.
Apesar de muitas pessoas terem cumprido essas duas condições, elas ainda não foram contempladas nos pagamentos do primeiro lote, programados para 31 de maio. O ponto importante é que essas não eram as únicas regras que determinavam a prioridade.
Então, o que pode ter acontecido?
Além das informações mencionadas, é relevante ressaltar que existem outras regras que determinam a prioridade. A primeira delas é a exigência de que, além de optar pelo modelo pré-preenchido e efetuar o pagamento via PIX, os contribuintes devem ter enviado a declaração até o dia 10 de maio.
Outro ponto crucial é que, mesmo considerando a possibilidade de prioridade, há contribuintes que devem receber antes, conforme estabelecido por lei. Isso inclui os seguintes grupos:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência e/ou portadores de doenças graves;
- Professores com o magistério como principal fonte de renda.
Devido a essas considerações, é comum que a restituição demore um pouco mais para ser depositada na conta daqueles que fizeram a declaração. De acordo com a Receita Federal, o calendário completo de restituição segue as seguintes datas:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
