Vanessa Ramos
Conforme um estudo conduzido pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em colaboração com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), o Brasil atualmente conta com mais de 1 milhão de indivíduos atuando como entregadores ou condutores de aplicativos. Esse número representa um recorde registrado em nosso país.
No entanto, como muitos já sabem, as condições de trabalho desses profissionais estão longe de serem ideais. As constantes queixas dos entregadores levaram até mesmo a uma greve. No entanto, uma nova legislação pode mudar essa situação.
Confira a seguir mais informações sobre a lei e saiba o que pode ser alterado caso seja aprovada.
Entenda melhor a respeito da greve dos entregadores
Conforme mencionado anteriormente, o Brasil tem um número significativo de pessoas envolvidas em entregas por meio de aplicativos. De acordo com os dados levantados, exatamente 1.660.023 cidadãos brasileiros estão atualmente realizando entregas para grandes plataformas, como iFood, Zé Delivery e Uber Eats. Apesar dessas empresas lucrarem bastante, os entregadores afirmam que não recebem salários justos.
Segundo os motoristas, mesmo para obter valores baixos, é necessário cumprir longas horas de trabalho. Além disso, as empresas responsáveis pelos serviços repassam menos da metade dos lucros das entregas para esses motoristas. Devido aos valores injustos e às longas horas de trabalho, os entregadores de aplicativos decidiram realizar uma greve geral neste mês.
A paralisação está programada para começar oficialmente em 9 de junho, sexta-feira. O objetivo dessa greve é impactar o fluxo de entregas após o feriado de Corpus Christi, demonstrando o valor dessa classe trabalhadora e reivindicando uma remuneração melhor e melhores condições de trabalho.
Entenda a nova lei que afeta os entregadores de aplicativos
Como mencionado anteriormente, a carga horária desses trabalhadores de aplicativos é longa e bastante exigente para os entregadores e motoristas. Além disso, eles estão sujeitos a situações perigosas, como acidentes, roubos e problemas com seus veículos. Portanto, é fácil entender que exercer essa função costuma ser muito difícil.
Devido a esses desafios, um novo Projeto de Lei (PL) está surgindo no país. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do partido Podemos, do estado de Goiás. Como alguns já podem suspeitar, o Projeto de Lei tem como principal objetivo propor a regularização do trabalho realizado por esses entregadores.
Segundo o texto proposto por Kajuru, a oficialização dessa nova lei tem o potencial de oferecer mais segurança a todos os cidadãos que realizam entregas por aplicativos.
Assim, a profissionalização dessa função se tornaria oficial, e as empresas seriam obrigadas a fornecer benefícios aos trabalhadores, além de serem exigidas a prestar contas e garantir transparência.
