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A nova regra do Bolsa Família atinge especificamente os beneficiários que encontram emprego e passam a ter uma renda maior. O objetivo dessa mudança é garantir que o programa continue focado em atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade, enquanto estimula a busca por emprego formal e a geração de renda própria.
Como funciona a redução de benefício pela nova regra?
Segundo a nova regra, se um integrante da família beneficiária consegue emprego e aumenta a renda familiar, o valor do Bolsa Família recebido é reduzido em 50%. A família permanece no programa por até dois anos, desde que a renda individual de cada membro seja igual ou menor que meio salário mínimo (R$ 660).
É possível retornar ao valor integral do benefício?
Sim, caso a família perca a renda durante o período de dois anos em que está inserida na regra de proteção, é possível reaver o valor integral do benefício. Para isso, o responsável pelo CADÚNICO da família deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar a reinclusão no programa com o valor total do benefício.
O que fazer caso a renda seja reduzida após os dois anos?
Se após os dois anos a família ainda não alcançou estabilidade financeira e a renda individual volta a ser inferior a meio salário mínimo, é importante procurar o CRAS e informar essa situação. Assim, a equipe do CRAS poderá verificar o enquadramento da família no programa e a possibilidade de retorno ao valor integral do benefício.
