Samuel
É possível que o governo federal reconheça oficialmente um novo dia de folga para os empregados contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Essa é uma novidade que está surpreendendo os brasileiros, que têm grandes expectativas sobre ela. No entanto, vale ressaltar que nem todos terão direito ao novo benefício.
Além disso, o novo dia de folga pode ter barreiras para a aprovação. Pois, as alterações nas leis trabalhistas costumam levar uma certa demora e burocracia. Como resultado, é um processo demorado. Além disso, não traria nenhum benefício para os empresários, pois seus funcionários não teriam a oportunidade de fazer uma nova pausa.
Continue lendo este artigo para saber mais sobre a possibilidade de um novo dia de folga.
Novo dia de folga?
Primeiramente, é fundamental esclarecer que se trata, na verdade, de um Projeto de Lei (PL). Como mencionado anteriormente, o novo dia de folga proposto pode enfrentar resistência. Afinal, o projeto não foi bem recebido pelos pratrões. É importante reconhecer que, embora a regra esteja destinada aos CLTs, nem todos terão a oportunidade de usufruir do novo privilégio. O PL realmente destinado a um público-alvo específico. Ele existe para resolver o problema que esse grupo está enfrentando.
Com isso, a nova folga está relacionada aos pais e mães empregados CLT. O PL estabelece que esse coletivo tenha o benefício de férias semanais (seis meses), sem perder a renda. Além disso, a empresa não terá como punir seus funcionários. O dia de folga destina-se a permitir aos pais a oportunidade de visitar as escolas de seus filhos.
Portanto, na lista abaixo você poderá ver as regras do projeto do novo dia de folga:
- Destinado aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT;
- Apenas os colaboradores que possuam filhos com até 14 anos de idade poderão contar com a folga;
- A empresa não poderá descontar do salário;
- O empregador não poderá aplicar punições, como advertência durante o dia de folga;
- A folga fica permitida uma vez a cada seis meses.
Por fim, nenhuma informação teve divulgação sobre quem escolherá o novo dia de folga. Se é o funcionário ou a empresa como um todo.
Projeto caminhando
Com isso, a nova folga ainda está em processo de transição na Câmara dos Deputados. Na verdade, ainda não há como saber se o PL terá aceitação. Aprende-se posteriormente que o primeiro passo é analisar o PL por uma comissão.
Em seguida, deve seguir para votação no plenário, caso seja aprovado pela comissão o projeto com o novo dia de folga. Depois que a Câmara aprovar o prosseguimento, o PL deve ser encaminhado ao Senado Federal. Por fim, chega ao Presidente da República, que pode vetá-lo ou aprová-lo.
