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O décimo quarto salário está confirmado?

Dessa forma, para resposta da seguinte questão; ou seja, o décimo quarto salário está confirmado para 2023? Primeiramente…

o décimo quarto salário está confirmado?
o décimo quarto salário está confirmado?

Carteira de trabalho e previdência social – CTPS –, enfim, originalmente conhecida como carteira profissional. É documento obrigatório para quem presta ou prestará serviços profissionais nessa modalidade. Ou seja, trabalhadores que atuam com carteira assinada. Além disso, dessa forma, esses trabalhadores recebem o décimo terceiro salário; também conhecido como gratificação natalina, ou subsídio de natal. O mesmo que consiste em pagamento extra. O valor, apesar de ser variável, geralmente é aproximado ao de um salário mensal. E se faz capaz de ser pago em uma ou duas prestações. Por outro lado, muitos trabalhadores se apegam à promessas eleitorais sobre o décimo quarto. Em suma, o décimo quarto salário está confirmado para 2023?

Em suma, trabalhador que atua com carteira assinada, seguindo normas previstas na consolidação das leis do trabalho; conta com diversos benefícios. Dessa forma, para resposta da seguinte questão; ou seja, o décimo quarto salário está confirmado para 2023? Primeiramente, assim sendo, até o momento não existe nenhuma declaração oficial de órgãos competentes, seja pelo governo federal, ministério do trabalho ou instituto social do seguro social. Com isso, assim sendo, o abono extra ainda não foi oficializado.

Será que o décimo quarto salário está confirmado para 2023?

Por outro lado, apesar disso, existe um projeto de lei que prevê que este benefício seja oferecido para os trabalhadores formais. Porém, dessa forma, será tal projeto sancionado? Mas enfim… O décimo quarto salário está confirmado para 2023? Em suma, no PL 4367, objetivo é que o salário seja pago somente para aposentados e pensionistas do INSS. Para quem não lembra, o texto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos; e se trata de medida emergencial feita durante a epidemia da covid-19. Isso em agosto de 2020. E visa ainda contemplar o ano de 2021. O projeto passou pela diretoria da câmara dos deputados, pela comissão de seguridade social e família; pela comissão de finanças e tributação; no entanto, foi retirado de pauta por Arthur Lira, presidente da câmara.

Sendo assim, o décimo quarto salário está confirmado para 2023? Enfim, não existem possibilidades do décimo quarto salário ser pago este ano. Ou seja, uma vez que contas públicas já se encontram bastante apertadas. Assim sendo, tudo se mantém como está. Mesmo assim, o trabalho com registro e carteira assinada é o mais desejado por grande parte dos cidadãos brasileiros. Isso porque oferece diversos benefícios; que contam com direitos garantidos pela legislação trabalhista. Com isso, aqueles que trabalham em regime CLT possuem:

  • FGTS
  • 13º salário
  • Abono Salarial PIS/Pasep
  • Férias remuneradas
  • Aviso prévio
  • Seguro-desemprego
  • Descanso semanal remunerado
  • Pagamento de horas extras
  • Intervalos
  • Adicional noturno
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de periculosidade
  • Vale-transporte
  • Faltas justificadas
  • Licença maternidade ou paternidade.
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