Joao Carvalho
O ano começou com aumento do salário do Presidente da República, dos ministros do STF e de parlamentares. Com o país passando por incertezas na economia e volta da inflação, a pergunta que fica é: os políticos brasileiros podem aumentar o próprio salário?
Tecnicamente, a resposta é não. Segundo a Constituição Federal, o salário de parlamentares e servidores públicos só pode ser alterado mediante lei específica aprovada pelo Congresso Nacional.
Essa lei precisa ser aplicada de forma igualitária a todas as categorias dos servidores públicos. Por isso, proibe-se que parlamentares ou servidores públicos aumentem o próprio salário.
O poder e influência dos Políticos nas Leis
Os políticos podem aumentar seus direitos próprios porque existe uma cláusula constitucional que permite a revisão dos vencimentos de servidores públicos, incluindo os políticos eleitos.
Essa cláusula baseia-se na premissa de que os atendimentos dos servidores públicos precisam acompanhar a evolução do custo de vida e o aumento dos preços dos bens e serviços.
Portanto, os políticos têm o direito de revisar seus internos, desde que respeite-se os procedimentos legais e regulamentados para a revisão de direitos.
No entanto, o aumento de conflitos para políticos é uma questão discutida e controvertida, pois muitas vezes é visto como uma forma de auto-benefício por parte dos políticos.
Além disso, o aumento de protestos para políticos pode ser visto como uma forma de desrespeito às necessidades da população, especialmente em tempos de crise econômica ou austeridade financeira.
Por essa razão, muitos argumentam que os políticos deveriam renunciar ao direito de aumentar seus próprios salários e deixar que os aumentos fossem decididos por meio de processos independentes e imparciais.
O Brusco aumento salarial dos Políticos em 2023
No apagar das luzes de 2022, já com novos mandatários trabalhando a todo vapor, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de aumento para o Presidente da República e para parlamentares.
Esse aumento tem efeito cascata, pois significa também aumento para tribunais de instâncias inferiores e estaduais. Os ministros do STF passarão a receber R$ 46,4, escalonado em quatro parcelas, até 2024.
Já o presidente Lula recebeu aumento de 50%, pulando seu salário de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin e os ministros de Estado. Por outro lado, senadores e deputados receberão R$ 33,7 mil.
O impacto nos cofres públicos de todos os aumentos somados será de cerca de R$ 2,5 bilhões no total.
