Vanessa Ramos
Nos últimos tempos, empresas como iFood e Uber têm conquistado uma posição dominante no país. Afinal, oferecem uma maior comodidade para a população. No entanto, há uma intensa discussão em torno das atividades desempenhadas pelos entregadores e motoristas. Embora trabalhem para essas plataformas, eles não são formalmente registrados como funcionários, o que significa que não desfrutam das mesmas proteções trabalhistas oferecidas aos empregados com contrato de trabalho, por exemplo.
Situação atual dos entregadores
Na prática, os trabalhadores do iFood, Uber e empresas similares frequentemente enfrentam jornadas extenuantes de trabalho. Muitas vezes, acabam não recebendo uma remuneração mínima, mesmo trabalhando mais de 12 horas diárias. Quando sofrem acidentes, não têm acesso à seguridade social e seus dependentes não têm direito a qualquer tipo de benefício. A regularização desse setor de aplicativos torna-se uma necessidade urgente.
O governo está estudando a implementação de uma regulamentação para os trabalhadores de plataformas como o iFood. Em maio de 2011, dois sócios fundaram uma empresa de entrega de alimentos. Os pedidos eram feitos através de uma linha telefônica e as opções eram listadas em um menu impresso. Com o tempo, o iFood evoluiu até se tornar a maior plataforma de delivery do Brasil. A Uber, por sua vez, foi criada na Califórnia, Estados Unidos, e chegou ao Brasil em 2016.
Desde que essas plataformas se tornaram populares, há um debate acalorado em relação ao tipo de vínculo empregatício de seus colaboradores. Inicialmente, muitas cidades e estados chegaram a proibir esses aplicativos. Nos sites dessas plataformas, é possível encontrar termos como “parceiros” para se referir aos motoristas ou entregadores. A verdade é que ainda é difícil definir a natureza desses trabalhadores.
Nova proposta
Chamá-los de colaboradores ou funcionários implicaria que eles possuem algum tipo de relação empregatícia com as empresas, o que as obrigaria a arcar com os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, muitas vezes, os “parceiros” do iFood, Uber e similares são considerados trabalhadores autônomos. Na prática, esse grupo encontra-se em uma situação indefinida e desprovido de quaisquer garantias trabalhistas.
Uma das principais promessas do presidente Lula (PT) é regularizar a situação desses trabalhadores. Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está estudando a implementação de um marco regulatório para essa categoria. Espera-se que tal marco seja apresentado no segundo semestre de 2023, o que seria um evento histórico no país e no mundo. Afinal, a luta dos motoristas e entregadores não se restringe apenas ao Brasil.
Há mudanças em perspectiva para os trabalhadores de aplicativos
De acordo com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), os trabalhadores do iFood, Uber e outras plataformas reivindicam maior segurança. Embora muitos não desejem ser contratados como empregados com carteira assinada (CLT), existe um consenso em relação à cobertura previdenciária. Desse modo, eles poderiam receber benefícios em caso de acidentes e seus dependentes também teriam direito a benefícios em caso de falecimento.
Além da previdência social, muitos lutam por um seguro que cubra acidentes. Por fim, a categoria busca a regulamentação das horas de trabalho, com a definição de uma jornada máxima permitida e um salário mínimo a ser recebido.
