Karla
Deve ser entendido que, na hora de enviar a declaração obrigatória do Imposto de Renda INSS, grande parte das pessoas ainda sentem-se na dúvida sobre quais são os rendimentos tributáveis e/ou isentos. Entenda.
Vale destacar que, quando o assunto é Imposto de Renda, é comum que grande parte das pessoas tenham diversas dúvidas na hora da declaração.
Portanto, como é de conhecimento geral, a declaração anual do Imposto de Renda é obrigatória para todo cidadão brasileiro que recebe valores acima do definido pela tabela da Receita Federal.
Sendo assim, neste ano, todo indivíduo que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 1,9 mil por mês em 2022 deverá enviar a declaração. Porém, uma das maiores dúvidas está para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ademais, a dúvida em questão está voltada para a possibilidade das pensões do Instituto serem consideradas tributáveis e/ou isentas no Imposto de Renda. Pelo exposto, é necessário entender um pouco melhor como as pensões devem ser declaradas no IR, sanando todas as dúvidas.
INSS: Imposto de Renda com isenção? Entenda
Primeiramente, para compreender melhor, é preciso entender o que é rendimento tributável, que, afinal, deve ser declarado no Imposto de Renda. Neste diapasão, todo trabalhador que recebeu acima de R$ 1.903,99 por mês em 2022 deverá, indispensavelmente, enviar a declaração do IR.
Pelo exposto, se observa que, a declaração do IR é necessária para que a Receita Federal possa ter controle das finanças existentes no país, bem como para taxar as transações envolvendo grandes fortunas. Neste ínterim, vale destacar que existem os rendimentos tributáveis são aqueles taxados pela Receita Federal.
Contudo, há ainda muitas dúvidas referentes às necessidade da declaração para quem recebe alguma pensão do INSS. Antecipadamente, as pensões do INSS são tributáveis, porém, existem duas situações específicas capazes de tornam os valores isentos da declaração.
Por fim, ao falar da pensão por morte, como por exemplo, todo segurado que recebe acima do valor definido pela Receita deve, obrigatoriamente, declará-la na Ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Como declarar 2 ou mais fontes de rendimentos com parcela isenta?
Caso o aposentado continuar trabalhando e recebe salário, por exemplo, o mesmo paga imposto normalmente. Assim, o mesmo vale para rendimentos de aluguel, pró-labore, pensão alimentícia. Essa parcela isenta deve ser declarada na linha Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis, linha 10.
O que é dupla isenção?
Em suma, a dupla isenção é um dispositivo que a lei concede ao pensionista da terceira idade como uma forma de conceder um subsídio, em um momento da vida em que aumentam os gastos pessoais com cuidados à saúde
