A princípio, vale destacar que o abono salarial PIS/PASEP sempre é esperado por milhares de brasileiros, e nos últimos dias teve sua data divulgada.
Desse modo, o governo esclareceu vários detalhes significativos sobre o benefício dos trabalhadores, incluindo valores e datas de consultas sobre pagamentos do bônus. Uma vez que estes já fazem parte da candidatura à Carteira de Trabalho Digital desde o dia 5 de fevereiro.
Portanto, outra notícia positiva para os empregados formais é que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começará a pagar o benefício do Abono Salarial Ano Base 2021 no dia 15 de fevereiro. Ademais, para ajudá-lo a fazer isso, este artigo fornecerá mais informações sobre como verificar todo o calendário por meio do aplicativo e de outros métodos.
Abono salarial
Empregados do setor privado e funcionários públicos poderão retirar o abono salarial ainda este mês. Sendo assim, até que façam parte do Programa de Integração Social PIS/PASEP. Para isso, o governo divulgou 3 informações que serão de grande importância para esses funcionários.
Quem se enquadra em uma dessas categorias deve saber que o governo divulgou as primeiras informações relevantes aos funcionários. Especificamente, a apuração do valor do PIS/PASEP realizada por meio do aplicativo CTPS Digital desde 5 de fevereiro, podendo ser feita também pelo portal do Ministério do Trabalho (final da matéria).
Prevê-se que os benefícios serão concedidos a aproximadamente 22,9 milhões de indivíduos no total. Já 20,4 milhões de pessoas estão aptas a receber o subsídio, que será administrado pela Caixa. Além disso, 2,5 milhões de servidores públicos receberão o PASEP por meio do Banco do Brasil.
O gasto do governo será de aproximadamente R$ 22 bilhões de reais. Já os valores podem diferir em R$ 1.302,00 (salário mínimo vigente para 12 meses em 2021) para quem participou do ano. Outros pagamentos, incluindo o número de meses trabalhados no mesmo ano, também estão incluídos.
Requisitos para obter o PIS/PASEP
Outra informação importante para os empregados é quem tem direito ao recebimento do PIS/PASEP. Como resultado, segregamos os requisitos abaixo para resolver as ambiguidades:
- Os colaboradores de carteira assinada devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos, 60 meses contados a partir da data do primeiro vínculo;
- Ter ganhado até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período emprego;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 1 mês, consecutivos ou não no ano-base (no caso ano de 2021 para fazer a apuração);
- Possuir as informações do ano-base 2021 atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.