Samuel
A princípio, vale destacar que a partir de 15 de fevereiro, todos os empregados formais do país terão direito ao salário do PIS/PASEP. Sendo assim, a consulta do saldo do benefício já pode ser realizada pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Ademais, o titular também poderá determinar em que data terá acesso aos fundos.
PIS/PASEP
Portanto, neste ano de 2023, o governo federal pagará o abono referente ao ano-base 2021. Dessa maneira, com o adiamento do calendário, por conta da pandemia, só terão acesso trabalhadores que tinham carteira de trabalho assinada em 2022 e cumpriram os critérios para receber o benefício ao PIS/PASEP.
Desse modo, é importante reconhecer que o saldo máximo disponível será de R$ 1.302. Sendo assim, em última análise, este é o valor do atual salário mais mínimo do país. Entretanto, essa soma será dada aqueles que trabalharam no emprego durante o ano base. Já quem teve apenas um mês de trabalho receberá R$ 108,50. Saiba mais sobre isso nos parágrafos a seguir.
Valores para os trabalhadores de carteira assinada
A previsão é que até 2023 aproximadamente 22,9 milhões de brasileiros tenham direito ao abono salarial PIS/PASEP de 2021. O valor total é de R$ 24 bilhões.
Do total de pessoas consideradas, 20,4 milhões trabalham no setor privado e serão elegíveis ao Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa. Os demais 2,5 milhões de pessoas, com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), serão pagos pelo Banco do Brasil.
Conforme mencionado anteriormente, o abono salarial PIS/PASEP pode totalizar até o salário mínimo. Isso, no entanto, vai depender do número de meses colaborados. Como resultado, apenas aqueles que trabalharam durante os 12 meses anteriores recebem o salário integral.
Com isso, o abono salarial PIS/PASEP poderá passar de R$ 108,50 para R$ 1.302, com a entrada em vigor do novo salário mínimo a partir de 1º de janeiro. Abaixo, veja a porcentagem dos valores:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Também é importante ressaltar que o pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores formais do setor privado, é feito por meio da Caixa Econômica Federal, e tem como base o mês de nascimento do beneficiário. Já o PASEP é destinado aos servidores públicos e é distribuído pelo Banco do Brasil com base no dígito final do cadastro do empregado.
