Nesta segunda-feira, 1º de maio, houve mudança no valor do salário mínimo no Brasil, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, e isso afeta o Pis/Pasep.
Com isso, o abono salarial do Pis/Pasep também foi reajustado e deve beneficiar mais de 3,5 milhões de trabalhadores brasileiros.
Essa medida é muito importante para a economia do país e ajuda a garantir uma renda extra para muitos trabalhadores.
O Pis (Programa de Integração Social) é administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficia trabalhadores inscritos em programas da rede privada.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é gerenciado pelo Banco do Brasil e atende aos trabalhadores de empresas públicas.
Os benefícios do Pis/Pasep foram reequilibrados para milhões de brasileiros!
A partir de agora, a Receita Federal multiplicará o número de meses trabalhados no ano-base pelo salário mínimo vigente de R$ 1.320,12, dividido pelo número de meses do ano, e o abono do Pis/Pasep fica de acordo com o aumento do salário mínimo.
Isso significa que, para os trabalhadores elegíveis ao recebimento do abono do Pis/Pasep em maio, o reajuste será aplicado automaticamente.
Vale ressaltar que o abono salarial do Pis/Pasep é um direito dos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo.
Para receber o benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (no caso, 2021) e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
No caso do Pis, o calendário de pagamento é definido com base na data de nascimento do trabalhador. Por exemplo, para quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro, o pagamento será feito em 15 de fevereiro.
Para quem nasceu em março e abril, o pagamento será em 15 de março, e assim por diante. Já para o Pasep, o calendário é definido de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).
É importante lembrar que o abono salarial do Pis/Pasep não é o mesmo que o seguro-desemprego.
O seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo a trabalhadores demitidos sem justa causa, enquanto o abono salarial é uma renda extra paga aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos.