Vanessa Ramos
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) recentemente divulgaram as atualizações referentes aos montantes a serem entregues aos empregados formais em suas futuras assistências.
Portanto, é recomendado que você permaneça atento e continue lendo este artigo, pois exploraremos minuciosamente essas alterações, os critérios necessários para se tornar elegível a esses benefícios e a relevância desses aumentos para os beneficiários.
Pré-requisitos para a obtenção do benefício
Para ser considerado apto a receber o PIS ou o PASEP, é imperativo cumprir com requisitos específicos estipulados por esses programas. Eles incluem:
- Estatuto de emprego formal: O beneficiário deve estar vinculado a um contrato de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que implica em estar empregado formalmente por uma empresa ou ser servidor público. Além disso, é crucial ter um mínimo de cinco anos de experiência registrada na carteira de trabalho.
- Limite de renda: O trabalhador deve receber uma remuneração mensal não superior a dois salários mínimos, correspondendo a R$ 2.640. Ademais, o beneficiário não deve possuir pendências judiciais na Justiça do Trabalho.
Distinções entre PIS e PASEP
Outro ponto de relevância são as distinções entre o PIS e o PASEP, já que eles atendem a diferentes grupos de empregados:
PIS: Direcionado aos indivíduos que trabalham no setor privado. Os beneficiários do PIS recebem os seus pagamentos por meio da Caixa Econômica Federal. Portanto, se você está empregado em uma empresa privada, é provável que seja elegível para receber o PIS. PASEP: Destinado aos trabalhadores do setor público, incluindo servidores públicos. Consequentemente, os beneficiários do PASEP recebem os seus pagamentos através do Banco do Brasil. Se você trabalha para o governo ou em uma instituição pública, o PASEP é o que se aplica a você.
Incremento no PIS e PASEP
Os acréscimos anunciados nos valores dos benefícios do PIS e do PASEP desempenham um papel de suma importância para os empregados formais, uma vez que podem representar um alívio financeiro significativo. Esses programas foram estabelecidos com o intuito de apoiar os trabalhadores de baixa renda e assegurar um suporte financeiro adicional.
Além disso, os valores são atualizados para acompanhar as flutuações na economia e o custo de vida. O benefício é sempre equivalente ao salário mínimo vigente, ou seja, em 2023, os beneficiários recebem R$1.302,00. Consequentemente, em 2024, o aumento do benefício seguirá o ajuste do salário mínimo.
Cuidado com fraudes associadas ao abono salarial do PIS/PASEP
É primordial permanecer vigilante em relação a possíveis fraudes relacionadas ao abono salarial. Delinquentes se aproveitam de trabalhadores que aguardam o recebimento do benefício. Abaixo estão algumas das artimanhas mais comuns:
Phishing: Golpistas enviam mensagens de e-mail ou SMS fraudulentas, fazendo-se passar por entidades governamentais ou instituições financeiras, com o intuito de obter informações pessoais e financeiras. Aplicativos falsos: Outra artimanha utilizada por golpistas envolve a criação de aplicativos falsificados que imitam os aplicativos oficiais de bancos e órgãos governamentais, visando a apropriação de dados pessoais e financeiros. Portanto, é crucial exercer cautela ao acessar tais aplicativos. Chamadas suspeitas e sites fraudulentos: Receber ligações de supostos representantes bancários solicitando informações pessoais ou financeiras é um indicador de alerta. Além disso, é importante estar atento a sites fraudulentos que se assemelham aos sites oficiais, onde os golpistas buscam obter informações confidenciais.
Dessa maneira, é essencial manter a vigilância e proteger os seus dados pessoais contra essas práticas fraudulentas que visam prejudicar a sua segurança financeira.
Resumidamente, esse programa desempenha um papel crucial em proporcionar auxílio adicional aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, e o aumento anual é de grande relevância para esse segmento da população. Portanto, certifique-se de verificar se você cumpre os requisitos e não perca a oportunidade de receber o PIS/PASEP, um direito do trabalhador.
