A aposentadoria por problemas na coluna é um direito para aqueles que sofrem de patologias graves que os tornam incapazes de exercer atividades laborais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de aposentadoria, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Todavia, problemas na coluna podem dar direito a essa última modalidade, que agora é chamada de Benefício por Incapacidade Permanente após a reforma da previdência.
Problemas de coluna aposentam?
No entanto, nem todos os problemas de coluna garantem o direito à aposentadoria por invalidez. Apenas patologias de natureza grave e incapacitante para o trabalho são elegíveis para esse benefício. Quando a incapacidade é comprovada por meio de perícia médica do INSS, o trabalhador pode receber o benefício.
Portanto, aqui estão algumas patologias da coluna que podem dar direito à aposentadoria por invalidez (ou Benefício por Incapacidade Permanente):
- Hérnia de disco: Essa condição ocorre quando um disco intervertebral se desloca de sua posição normal, pressionando os nervos circundantes. Pode causar dor intensa, formigamento, dormência, fraqueza muscular e dificuldade de locomoção. Em casos graves e totalmente incapacitantes, pode levar à aposentadoria por invalidez.
- Osteofitose (bico-de-papagaio): A osteofitose envolve a formação de tecido ósseo em forma de gancho nas articulações da coluna, geralmente devido ao desgaste dos discos intervertebrais. Essa condição afeta a estabilidade da coluna e pode ser adquirida ao longo da vida, muitas vezes relacionada ao trabalho.
- Discopatia degenerativa: A discopatia degenerativa afeta os discos entre as vértebras, levando ao rompimento e deterioração. Isso pode causar dor, desconforto, formigamento, rigidez e mobilidade reduzida, principalmente na coluna lombar.
- Protusão discal: A protusão discal é o desgaste do disco intervertebral, que passa a pressionar os nervos da coluna. Isso pode causar dor, dormência e fraqueza nos braços ou pernas. Sobretudo, a protrusão discal não tem cura e pode levar à incapacidade total e permanente, possibilitando a aposentadoria por invalidez.
Observações
Então, é importante destacar que o cidadão afetado por uma dessas condições precisa passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a total incapacidade para exercer qualquer atividade de trabalho. A perícia médica determinará se o indivíduo tem direito à aposentadoria por invalidez. Portanto, é essencial seguir os procedimentos adequados e procurar orientação junto ao INSS para obter o benefício, se for o caso.