Todos os profissionais brasileiros que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a uma série de direitos básicos. Esses direitos visam garantir melhores condições de trabalho para os trabalhadores registrados em carteira.Entre esses direitos, destaca-se o PIS/Pasep, também conhecido como abono salarial.
Em geral, o PIS/Pasep é pago no ano seguinte ao qual o trabalhador exerceu suas atividades. No entanto, o calendário de pagamentos tem enfrentado atrasos nos últimos anos.
Diante disso, uma das maiores incertezas dos trabalhadores atualmente é a data de pagamento do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022. Portanto, é hora de esclarecer todas as dúvidas e entender como será feito o pagamento.
Entendendo o calendário do PIS/Pasep e o atraso nos pagamentos
Como mencionado anteriormente, o PIS/Pasep é destinado a todos os trabalhadores que atuam no regime formal estabelecido pela CLT, ou seja, aqueles que estão registrados em carteira e trabalharam pelo menos 30 dias no ano considerado como “base”.
Em termos mais claros, o ano-base refere-se ao ano em que o trabalhador exerceu suas atividades e garante seu direito ao recebimento do abono salarial. Normalmente, o PIS/Pasep é pago no ano seguinte ao qual o trabalhador cumpre suas funções.
No entanto, isso não aconteceu nos últimos anos. Como é de conhecimento geral, os anos de 2020 e 2021 foram marcados pelo auge da pandemia. Essa situação levou o governo federal a utilizar os recursos do PIS/Pasep para fornecer auxílio aos cidadãos brasileiros.
Por esse motivo, todos aqueles que trabalharam em 2020 puderam sacar o abono salarial somente em 2022. Da mesma forma, aqueles que trabalharam em 2021 estão podendo sacar o benefício em 2023. Mas e quanto ao pagamento para quem trabalhou em 2022?
Saiba quando os trabalhadores que atuaram em 2022 poderão receber
Em resumo, de acordo com as informações apresentadas, estima-se que o calendário de pagamentos do PIS/Pasep seguirá a mesma ordem. Isso significa que os trabalhadores que atuaram em 2022 provavelmente poderão sacar o PIS/Pasep somente em 2024, ou seja, no próximo ano.
Quanto ao valor do benefício, é importante destacar que ele passará por um novo ajuste antes dos pagamentos. Isso ocorrerá porque o abono é baseado no valor do salário mínimo vigente. Assim, com o reajuste anual proposto para 2024, o benefício seguirá o mesmo valor do salário mínimo.
Para saber o valor que cada trabalhador receberá, basta dividir o valor do salário mínimo por 12 (referente aos meses do ano) e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano-base. Por fim, os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep são feitos diretamente pelo Banco do Brasil.