Samuel
A Receita Federal do Brasil divulgou recentemente que identificou suspeitas de fraude em declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o órgão, pelo menos 35.230 contribuintes declararam informações falsas sobre despesas com saúde para tentar reduzir o valor do imposto a pagar.
Identificação de suspeitas
A Receita Federal teria identificado as suspeitas de fraude após comparar as informações prestadas pelos profissionais da saúde com os dados financeiros, patrimoniais e fiscais dos contribuintes. Como resultado, sendo iniciada a Operação Patógeno, cujo objetivo é combater as fraudes no imposto de renda.
A fraude teve identificação em todo o país. No Rio de Janeiro, por exemplo, um odontólogo declarou ter recebido cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados diferentes entre 2018 e 2022. Já em Mato Grosso, um fisioterapeuta declarou ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes em sete estados distintos apenas em 2021.
Contudo, para ter recebido o valor declarado, seria necessário trabalhar 24 horas por dia, todo ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Investigações da Receita Federal
Segundo as investigações da Receita Federal, ocorreu a constatação em média R$ 350 milhões em despesas de saúde falsas para 472 profissionais liberais nas declarações de 2018 a 2022. O órgão possui um prazo de cinco anos para realizar a auditoria, o que significa que existem novos casos semelhantes irão surgir futuramente.
Diante disso, a Receita Federal anunciou que os contribuintes e profissionais da saúde acusados de fraude na declaração do imposto de renda irão receber intimação. Além do mais, terão que comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
Os contribuintes que não comprovarem a declaração com suspeita de fraude e não a retificarem, estarão sujeitos a pagar o imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
Por isso, fica importante que os contribuintes revisem as suas declarações e, caso necessário, retifiquem as informações antes da intimação da Receita Federal.
Dessa forma, a retificação feita através do programa de declaração do imposto de renda disponível no site da Receita Federal. Vale ressaltar que a retificação só é permitida para quem ainda não foi intimado pelo órgão.
Em suma, a Receita Federal está atenta às fraudes nas declarações do imposto de renda e tem investido com auxílio da tecnologia e inteligência para identificar irregularidades. Os contribuintes devem ficar atentos às informações declaradas e comprovar as despesas realizadas com saúde para evitar problemas futuros.
