Vanessa Ramos
A restituição do Imposto de Renda funciona como uma espécie de reembolso do tributo que é pago anualmente pelos brasileiros que se enquadram nos critérios estabelecidos. O Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) deve ser pago todos os anos pelos contribuintes brasileiros, sendo descontado diretamente na fonte de pagamento para aqueles que recebem salário.
O valor da alíquota a ser paga ao Governo Federal aumenta à medida que a renda da pessoa aumenta, o que torna fundamental o envio da declaração ao Governo Federal todos os anos. Algumas despesas específicas permitem que o contribuinte tenha direito à restituição do IRPF. Em breve, a Receita Federal fará o pagamento do quinto lote de restituições de 2023. Continue lendo para descobrir quem pode receber e como fazer a consulta.
A Receita Federal pagará em breve o quinto lote de restituição do Imposto de Renda
Primeiramente, é importante esclarecer quem tem direito à restituição do Imposto de Renda. Como mencionado anteriormente, esse benefício destina-se aos brasileiros que atendem aos critérios estabelecidos pela Receita Federal. É necessário que a pessoa tenha despesas comprovadas em áreas como saúde, educação e outros gastos. Vale ressaltar que despesas relacionadas a dependentes dos contribuintes, como despesas com escolas e faculdades, também podem ser deduzidas.
Além disso, a Receita Federal segue uma ordem de prioridade ao efetuar os pagamentos. Nos primeiros lotes, apenas aqueles que fazem parte de grupos prioritários receberam. Além disso, a Receita prioriza os contribuintes que não caíram na malha fina e os que enviaram a declaração mais cedo. A malha fina ocorre quando um contribuinte possui pendências com a Receita Federal. Abaixo estão os grupos prioritários de 2023:
- Idosos com pelo menos 80 anos de idade.
- Idosos com idades entre 60 e 79 anos.
- Pessoas com Deficiência (PCDs).
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
- Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix e utilizaram a declaração pré-preenchida, lançada neste ano.
Desse modo, é importante destacar que os contribuintes que optaram pelo Pix e pela declaração pré-preenchida foram incluídos na lista de prioridades neste ano.
A Receita Federal já efetuou o pagamento da restituição para a maioria dos grupos prioritários. Portanto, agora é a vez dos demais brasileiros que se encaixam nos critérios. Sobretudo, este é o quinto e último lote do ano.
Então, como posso fazer a consulta?
Os brasileiros podem consultar o status da restituição do Imposto de Renda por meio da página da Receita Federal. Basta acessar o portal Gov.br com a senha, que oferece todos os serviços do Governo Federal. Dessa maneira, é possível verificar pendências com a Receita Federal e se o contribuinte está na malha fina utilizando o CPF. Acesse o site por meio deste link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.
