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Em suma, a Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) que os contribuintes que preencherem a declaração do IR 2023 pré-preenchida e reembolsados via Pix terão prioridade sobre os demais na fila para receber o pagamento. Veja mais detalhes sobre restituição do IR 2023.
A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa sobre o IR 2023. A Receita também fez uma alteração na regra de obrigatoriedade da declaração de renda variável: só será cobrado quem vendeu mais de R$ 40 mil em ações em 2022 ou teve lucro tributável obrigada a declarar.
Os contribuintes elegíveis para restituição do IR 2023 classificados em quatro grupos:
- Idosos com 80 anos ou mais, ou idosos com 60 anos com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Professores que atuam no magistério e contribuem para a previdência;
- Contribuintes que optarem pela chave Pix CPF para recebimento da restituição e/ou que utilizarem a declaração pré-preenchida, que é uma novidade deste ano;
- Por último, os demais contribuintes.
“As novas prioridades são dois itens que minimizam os erros do contribuinte. Na hora de informar agência e conta no programa para receber a restituição, muitos cidadãos erram os dados e isso atrapalha o recebimento de valores”, afirma José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR 2023,
Calendário de restituição do IR 2023:
A Receita Federal costuma fechar os lotes de pagamento até o dia 10 do mês de referência à restituição. Esse prazo é necessário para que a instituição organize as informações e envie aos bancos responsáveis pelos depósitos.
É importante mencionar também que o valor da restituição corrigido pela taxa Selic, que é atualmente de 13,75% ao ano.
Desse modo, a correção inicia no mês de maio e vai até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês em que a restituição depositada. Veja sobre restituição do IR 2023, a saber:
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
De fato o contribuinte que teve mais IR retido na fonte do que o devido pode ter direito à restituição. O programa da Receita Federal realiza automaticamente a comparação entre o valor do IR retido pelas fontes pagadoras e as informações fornecidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual, determinando se há imposto a ser pago ou a ser restituído.
O valor assim da restituição atualizado pela taxa Selic, que atualmente é de 13,75% ao ano. Desse modo a correção inicia no mês de maio e vai até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês em que a restituição depositada.
Os grupos prioritários, como idosos, pessoas com deficiência e professores, têm preferência no recebimento da restituição.
Entretanto, Fonseca, especialista em tributos, afirma que contribuintes que não fazem parte desses grupos também o dinheiro no primeiro lote, desde que entreguem a declaração com antecedência.
Assim, você conferiu mais detalhes sobre restituição do IR 2023.
