Vanessa Ramos
O 13º salário é um benefício criado para os brasileiros que estão empregados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). É importante ressaltar que esse benefício é concedido anualmente a essa categoria, incluindo os trabalhadores domésticos, e em alguns casos, também para funcionários públicos. Por outro lado, profissionais autônomos não recebem esse abono natalino.
A história desse benefício remonta ao início do século XX no Brasil, quando foi instituído como uma forma de estimular o comércio no país, uma vez que os trabalhadores poderiam gastar o 13º salário com as compras de fim de ano. No entanto, somente em 1962 ele se tornou obrigatório. Posteriormente, na Constituição Federal de 1988, o benefício foi formalmente estendido aos funcionários públicos.
Continuando a leitura deste artigo, você poderá aprender como calcular o seu 13º salário de 2023.
O 13º salário: saiba como calcular
Antes de mais nada, é fundamental esclarecer quem tem direito a receber esse benefício. Como mencionado anteriormente, o 13º salário é destinado aos brasileiros que estão empregados sob o regime da CLT e aos servidores públicos. Por lei, o empregador tem a obrigação de efetuar o pagamento desse benefício. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito a receber essa gratificação.
Entretanto, aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao pagamento adicional, pois se trata de um benefício garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Em consonância com essa lógica, beneficiários do Bolsa Família também não recebem o 13º salário.
Quanto à data de pagamento, essa pode variar. Normalmente, as empresas pagam o 13º salário em duas parcelas, mas também é possível optar por um pagamento único. Importante destacar que a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, enquanto a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
O cálculo do 13º salário é simples. O funcionário recebe um valor proporcional aos meses trabalhados. Se ele trabalhou durante os 12 meses do ano, receberá o valor integral. Caso contrário, deverá realizar o seguinte cálculo: pegar o valor do salário, dividir por 12 e, em seguida, multiplicar pelo número de meses efetivamente trabalhados em 2023. Esse cálculo deve ser feito com base no salário bruto, e é importante observar que, para aqueles que recebem o salário mínimo, o cálculo deve ser feito com o valor atualizado, que é de R$ 1.320, levando em consideração os reajustes ocorridos durante o ano.
E se eu não receber o benefício?
Como mencionado anteriormente, as empresas têm a obrigação de efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 20 de novembro. Portanto, se você não receber dentro do prazo estipulado, é aconselhável entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos (RH) da sua empresa. Se isso não resolver a questão, é recomendável buscar assistência da Justiça do Trabalho.
