Joaomarcossa
Em novembro, foi liberado o Saque Aniversário FGTS. Os saques têm valor de pagamento de até R$ 2.900. Confira os requisitos.
Esta semana (08) foi lançado o Retiro de Aniversário do FGTS. Dessa forma, vale ressaltar que a adesão é voluntária.
Portanto, quem optar por não se associar fica com a opção de não aderir.
Porém. A própria Caixa Econômica Federal adverte que é importante distinguir as características de cada tipo de demissão.
A rescisão-desemprego trata-se de quando, se demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a conta do FGTS ter rescisão integral.
Isso leva em consideração a taxa de rescisão quando devida; Esta é então a modalidade padrão pela qual o empregado ingressa no FGTS.
O saque por aniversário é opcional e o empregado pode sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do aniversário do cidadão.
Portanto , se o empregado for demitido, ele poderá sacar apenas o valor da multa.
Além disso, o empregado que optar pelo renúncia-aniversário do FGTS também poderá solicitar o retorno à modalidade renúncia caso não tenha concluído a operação antecipada. primeiro dia do 25º mês após a data do pedido de devolução.
A lei que o expressa é a Lei 8.036/90, art. 20-C, §1º, inciso I.
A inscrição no benefício pode afetar o pagamento do Saque aniversário FGTS?
Observe que a opção pelo sistema de saque, saque aniversário FGTS ou saque por rescisão, enquanto vigorar, prevalecerá todos os contratos de trabalho.
Portanto, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o empregado estiver na modalidade de desligamento por aniversário, ele ficará sujeito a esta modalidade de desligamento até que seja solicitada a alteração dentro do período de carência.
Caso o cidadão seja demitido durante a vigência do saque aniversário, ele receberá uma multa de cancelamento e não poderá sacar os saldos remanescentes, mesmo que decida retornar ao cancelamento do saque e expira o prazo de carência, conforme expresso na Lei 8.036/90, art. 20-A, §1.
