Vanessa Ramos
No final de agosto, milhões de brasileiros foram surpreendidos com a disponibilidade de uma alta quantia em suas contas bancárias, pronta para ser resgatada e utilizada conforme preferirem. Essa quantia corresponde à restituição do Imposto de Renda, e o pagamento foi realizado em 31 de agosto de 2023, totalizando R$ 7,5 bilhões em pagamentos.
Este pagamento é resultado do cumprimento das obrigações fiscais e do prazo estabelecido pela Receita Federal para a declaração anual de imposto de renda. Sobretudo, é importante ressaltar que apenas aqueles que fizeram a declaração de seus rendimentos em 2023 têm direito a receber essa restituição.
Declarações de 2023
Os dados do Governo Federal indicam que um total de 39.701.478 declarações foram recebidas em 2023, superando ligeiramente o número do ano anterior. Destes, cerca de 62% têm direito a receber ou já receberam a restituição.
A restituição da Receita Federal é destinada a 5.899.022 brasileiros que pagaram mais imposto do que deveriam no Imposto de Renda. Os pagamentos são feitos de acordo com a data de entrega da declaração e seguem uma ordem de prioridade estabelecida pela Receita Federal. Além disso, este é o penúltimo pagamento de restituição em 2023.
Sendo assim,. os grupos prioritários para receber a restituição do Imposto de Renda incluem:
- Idosos acima de 80 anos: 11.960 contribuintes;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos: 86.427 contribuintes;
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.065 contribuintes;
- Brasileiros cuja maior fonte de renda seja o magistério: 30.453 contribuintes;
- Pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix: 219.288 contribuintes.
Além desses beneficiários prioritários, 5,7 milhões de contribuintes que entregaram a declaração de IR até 29 de maio de 2023 também podem receber os pagamentos em suas contas bancárias.
Consulta das restituições
A consulta aos valores da restituição foi liberada pela Receita Federal em 24 de agosto. Logo então, os contribuintes podem receber o depósito da restituição via Pix ou por transferência bancária tradicional. O próximo e último lote de restituição de 2023 será disponibilizado em setembro, de acordo com o seguinte cronograma:
- 1º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta liberada em 24 de maio, pagamento em 31 de maio;
- 2º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta liberada em 23 de junho, pagamento em 30 de junho;
- 3º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta liberada em 24 de julho, pagamento em 31 de julho;
- 4º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta liberada em 24 de agosto, pagamento em 31 de agosto;
- 5º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta será liberada em 22 de setembro, pagamento em 29 de setembro.
Portanto, para consultar o valor da restituição, os contribuintes podem usar o site oficial da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal) ou acessar a plataforma Restituições (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/). Todavia, ambas as opções requerem o preenchimento de informações pessoais para verificar os valores disponíveis em seu nome.
Pagamento da restituição
Dessa maneira, o pagamento da restituição é feito na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de imposto de renda. Em caso de problemas com o depósito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, e os contribuintes devem entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil para solucionar qualquer problema. Então, os números de telefone para contato são os seguintes:
- Telefone 4004-0001: para contribuintes que residem nas capitais;
- Telefone gratuito 0800-729-0001: para contribuintes que residem em outras localidades;
- Telefone gratuito 0800-729-0088: exclusivo para pessoas com deficiência auditiva (PCDs).
