Samuel
A plataforma de mensagens Telegram declarou que notificou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que pagou a multa no valor de R$ 1,2 milhão, fixada pelo magistrado devido à divulgação de dados errôneos por grupos de sua plataforma. Telegram paga multa milionária.
Além disso, o Telegram informou que o ministro precisava compreender e avaliar o recurso interposto contra a penalidade. Para a plataforma de mensagens, a punição precisa de anulação. Tal pois a decisão que a levou a ser considerada “irregular, nula e desproporcional” é apontada como a causa.
Telegram paga multa milionária: entenda
A plataforma de mensageria conhecida como Telegram se dirigiu ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para comunicar que já efetuou o pagamento integral da penalidade financeira, estabelecida pelo magistrado como medida saneadora, no montante de R$ 1.200.000,00, resultante da disseminação de informações fraudulentas e equivocadas por parte de grupos presentes em sua plataforma.
No entanto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já determinou o pagamento da multa e manifestou seu desagrado com a possibilidade de pedidos adicionais. Com isso, a empresa que requereu a revisão solicitou que os valores das multas fossem reduzidos entre R$ 20.000,00 e R$ 50.000,00.
O Ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de impor uma multa à plataforma de mensagens Telegram. Tal devido à sua desconsideração da ordem de bloquear um canal de comunicação. Canal que propiciava acesso direto a conteúdos veiculados pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Após o processo eleitoral, o deputado de Minas Gerais manteve, segundo as palavras do Ministro Moraes, a perpetuação da divulgação de manifestações criminosas, e acusou a plataforma Telegram de utilizar meios escusos para permitir que o Deputado Nikolas Ferreira prosseguisse, sem restrições, incitando ações ilegais.
Veja fala do ministro, a saber:
O Telegram multado em R$ 1,2 milhão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De fato por conta de grupos que disseminavam informações falsas na plataforma. O Telegram confirmou assim ter pago a multa. Mas manifestou o desejo de revisar o valor para algo entre R$ 20 mil e R$ 50 mil. A multa determinada após o Telegram descumprir a decisão de bloquear um canal de divulgação de conteúdo criminoso.
“Depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas.”, afirmou o ministro.
Telegram paga multa milionária.
