Joao Carvalho
Saiba quando um vídeo de TikTok gera demissão por justa causa.
O aplicativo de vídeos curtos, TikTok, virou uma febre entre as pessoas que muitas vezes o utilizam em horário de trabalho.
Porém, esse uso pode prejudicar muito mais do que a produção do colaborador. Pois, se este começar a gravar diversos vídeos pode gerar a sua demissão.
Mas quais são os vídeos passiveis de demissão?
Primeiramente, é preciso entender quais as causas segundo a legislação que geram uma demissão por justa causa.
Segundo a lei, para que o colaborador da empresa seja demitido ele precisa ferir o artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que diz:
- Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
- Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
Sendo assim, para que o uso do TikTok leve a uma demissão por justa causa é preciso que ocorra ofensa a empresa, funcionários ou outra pessoa no ambiente de trabalho.
Por isso, é essencial que o funcionário saiba a diferença entre ambiente privado e o ambiente profissional.
Afinal, o TikTok é para muitos uma rede social de âmbito privado e os assuntos profissionais devem ser tratados por meios adequados.
Empresas demitem por uso do TikTok e justiça mantém
Para os que usam o TikTok como um diário de desabafo o risco da demissão por justa causa é grande.
Como citado anteriormente, existem meios adequados para pleitear um direito trabalhista e ter seu pedido avaliado.
Por isso, o adequado é buscar a justiça do trabalho ou vias administrativas antes de sair por aí criticando a empresa no TikTok.
Recentemente, a justiça manteve vários casos de demissão por justa causa porque compreende que os vídeos do TikTok ferem a honra da empresa.
Além disso, o uso do bom senso é de suma importância pois, não apenas palavras diretamente ofensivas ao empregador ferem a horna.
Um caso marcante foi a dancinha de vigilantes de um hospital, que gravaram um momento de descontração dentro do ambiente de trabalho.
Porém, elas o fizeram em frente ao necrotério do hospital em plena pandemia da Covid-19.
Por causa, da sua falta de bom senso e atitude impensada foram demitidas.
O vídeo do TikTok teve grande repercussão e a juíza de São Paulo que avaliou o caso manteve as demissões por justa causa.
O que é demissão por justa causa ?
Os trabalhadores possuem vários direitos que visam equilibrar a relação de trabalho entre empregados e empregadores.
Portanto, a CLT também protege o empregador de situações como as citadas anteriormente criando um equilíbrio entre direitos e deveres de ambas as partes.
Assim, um dos direitos que os trabalhadores possuem são as verbas indenizatórias em caso de demissão sem um motivo justo.
Entre essas verbas e direitos estão o aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, multa sobre o saldo FGTS e poder solicitar o seguro-desemprego.
Porém, só é possível ter acesso a esses direitos se a demissão não for por motivo justo.
Mas, as ofensas e imprudências nos vídeos do TikTok são motivo justo segundo os posicionamentos da Justiça Trabalhista.
Portanto, antes de usar TikTok como rede de desabafo pense nas consequências possíveis.
