Vanessa Ramos
O 13º salário é um dos benefícios mais significativos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e todos os anos, milhões de brasileiros aguardam ansiosamente pelo pagamento dessa remuneração adicional. Portanto, este guia aborda as dúvidas comuns sobre os pagamentos do 13º salário, desde a data específica para os depósitos até como sacar os valores.
O que é o 13º Salário e quem tem direito?
O 13º salário é um benefício estabelecido pela CLT, abrangendo cerca de 43 milhões de trabalhadores brasileiros. Além do 13º, a CLT também prevê outras garantias para trabalhadores formais, como FGTS, abono salarial, férias remuneradas, entre outros. Todavia, apenas trabalhadores formais sob a CLT têm direito ao 13º salário, excluindo microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos.
O benefício também se estende a aposentados, pensionistas e segurados do INSS. No entanto, os trabalhadores autônomos só podem receber o 13º se a remuneração extra estiver previamente acordada em contrato.
Como funciona o 13º Salário?
O 13º salário é uma remuneração adicional geralmente depositada nos últimos meses do ano, conhecida como “abono natalino”. Sendo assim, normalmente dividido em duas parcelas, pode ser usado para despesas de fim de ano, viagens, pagamento de contas, entre outros. As empresas devem pagar o 13º salário em conformidade com as leis trabalhistas, sob pena de multas e outras consequências legais.
Qual é o valor e como calcular o 13º Salário?
O valor do 13º salário varia de acordo com o salário tradicional de cada trabalhador. A primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto, e a segunda parcela considera descontos do Imposto de Renda e INSS. O 13º proporcional é calculado dividindo o salário bruto pelo número de meses trabalhados no ano base.
Quando são os pagamentos do 13º Salário?
A primeira parcela, correspondendo a 50% do valor total, deve ser paga entre fevereiro e 30 de novembro. A segunda parcela é depositada até 20 de dezembro. Então, empresas podem optar por depositar em parcela única até 20 de novembro.
Como sacar os pagamentos do 13º Salário?
Não é necessário fazer cadastros específicos para sacar o 13º salário. Dessa forma. o benefício é depositado na mesma conta onde se recebe salário mensalmente. Basta acessar o aplicativo do banco para movimentar o valor.
Portanto, o 13º salário é um importante benefício que contribui para a economia dos trabalhadores brasileiros, proporcionando uma renda adicional especialmente durante o período de festas de fim de ano.
