Samuel
A princípio, todos estão ansiosos sobre o aumento do salário mínimo e quando ele entrara em vigor e se realmente haverá esse aumento tão comentado.
Em 1° de janeiro de 2023 o salário mínimo passou a ser R$1.302,00, sendo baseado em uma medida provisória publicada em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aconteceu durante a posse de Aloisio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no dia 06 de fevereiro de 2023 o pronunciamento do valor do novo salário mínimo pelo ministro do trabalho. A saber, ele relatou durante a posse que o atual governo sobre o aumento do salário mínimo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Sendo assim, o valor citado de R$ 1.320,00 já foi até votado e aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022. Porém o valor para desembolsar, de R$ 6 bilhões, foi além do valor já previsto para este ano. Com isso não foi possível reajustar o valor do salário, continuando então no valor de R$ 1.302,00, conforme atualmente.
Além da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o novo salário mínimo prevê também considerar um reajuste de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, o presidente Lula afirmou que definira uma nova política de valorização do piso nacional.
Salário mínimo terá aumento?
Em suma, conforme relato do ministro Luiz Marinho, até o dia 1° de maior de 2023 será anunciado o novo salário mínimo no mesmo dia do feriado que comemora o Dia do Trabalho. Contudo, até agora não foi confirmado, sendo apenas uma expectativa.
A referência para o pagamento de pensões e aposentadorias do INSS tem como base o salário mínimo. Com isso se o salário mínimo tiver aumento, consequentemente ambos terão aumento.
Sendo assim, o valor do salário mínimo é o valor mínimo que o empregado recebe da empresa ao qual trabalha que de para manter seu sustento no mês. O valor quem menciona é o governo federal conforme inflação.
Outro ponto é que o salário mínimo é umas das ferramentas que ajuda no controle da pobreza e da igualdade social. Esse valor serve a pessoa consegue suprir suas necessidades básicas.
Ficamos então na expectativa se o salário mínimo terá aumento.
Para finalizar, veja o aumento conforme alguns anos do aumento relacionado ao salário mínimo:
- 1998 – R$ 130,00;
- 1999 – R$ 136,00;
- 2000 – R$ 151,00;
- 2001 – R$ 180,00;
- 2002 – R$ 200,00;
- 2003 – R$ 240,00.
