Vanessa Ramos
Os brasileiros que estão sujeitos à declaração de imposto de renda e não cumpriram essa obrigação devem estar atentos às pendências junto à Receita Federal. É possível que você esteja devendo o imposto de renda e não tenha conhecimento disso, por isso é importante verificar essa informação tanto para o ano atual quanto para anos anteriores. A regularização também pode ser feita através do mesmo sistema.
Ter pendências com o órgão fiscal não é algo desejável, pois o cidadão enfrenta problemas com o seu CPF e pode enfrentar uma série de restrições. Além disso, a dívida acumula juros devido ao atraso na entrega da declaração, e se houver imposto a ser restituído, o valor fica retido até que todas as pendências sejam resolvidas.
Com o CPF irregular e a dívida com o governo, a pessoa enfrentará dificuldades para obter financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, alugar ou comprar um imóvel, entre outras restrições. Para evitar esses problemas, é importante consultar a sua situação e, se houver pendências, buscar resolvê-las o mais rápido possível.
Verifique se você está devendo o imposto de renda
A Receita Federal disponibilizou desde sexta-feira (7) a consulta para que os contribuintes verifiquem se possuem alguma declaração do imposto de renda pendente. É possível verificar as informações referentes ao ano atual e a anos anteriores. Portanto, esse procedimento pode ser realizado através da página da Receita Federal, acessando o portal e-CAC ou utilizando o aplicativo Meu Imposto de Renda.
Página da Receita: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda
Portal e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login
Aplicativo Meu Imposto de Renda: Android (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.irpf&hl=en_US) e iOS (https://apps.apple.com/br/app/meu-imposto-de-renda/id922529225)
Em todos os casos, é necessário acessar a sua conta no gov.br. . Se houver alguma declaração não entregue, ela será exibida na seção de “Declarações Omissas”. Ao selecionar “Meu Imposto de Renda”, é possível verificar a situação de cada ano e conferir se houve omissão na entrega da declaração obrigatória. Ao selecionar o ano com pendência, serão apresentadas duas opções: preencher a declaração ou verificar os motivos da omissão.
Como resolver a situação?
Para regularizar a sua situação, o contribuinte pode preencher as declarações em atraso. Caso tenha faltado alguma informação no envio inicial, o que impossibilitou a entrega, será disponibilizada uma declaração pré-preenchida com os dados ausentes. Isso facilitará o processo de entrega.
Mesmo que a declaração seja enviada com atraso, é importante realizar a entrega para evitar que o CPF fique com situação pendente de regularização. Da mesma forma explicada anteriormente, também é possível consultar o status da declaração do ano atual. Sobretudo, verificar se há pendências, se está em processo de restituição ou se caiu na malha fina.
Lembre-se de que as restituições já estão sendo pagas para aqueles que entregaram a declaração e têm direito a restituição. O pagamento é dividido em cinco lotes. Os dois primeiros já foram pagos, o terceiro está programado para o dia 31 de julho. E então, o quarto para o dia 31 de agosto e o quinto para o dia 29 de setembro. O valor é depositado na conta informada durante o preenchimento da declaração.
