Joaomarcossa
Com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, muitos setores da sociedade começam a sentir a mudança.
Os microempreendedores individuais (MEIs), por exemplo, estão sofrendo diretamente, já que o valor da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é diretamente proporcional ao salário vigente.
Para se preparar para lidar com o aumento da contribuição, os MEIs devem manter um controle rigoroso das suas finanças, separando os valores destinados aos pagamentos das suas despesas pessoais e empresariais.
Além disso, é importante buscar informações atuais sobre a legislação e as obrigações fiscais e tributárias da categoria.
Neste artigo, vamos entender como a mudança afeta a categoria dos MEIs e como eles devem se preparar para lidar com o aumento da contribuição.
Aumento do Salário Mínimo e o Impacto nos Microempreendedores Individuais (MEIs)
A contribuição previdenciária dos MEIs é calculada com base em uma alíquota fixa de 5% do salário mínimo em vigência no momento, acrescida de um imposto municipal ou estadual, dependendo da atividade exercida.
Com a elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a contribuição mínima mensal passa a ser de R$ 66, valor que deve sofrer alterações em todas as categorias que não se enquadram em nenhuma outra especificidade.
Para algumas categorias, no entanto, é necessário pagar um imposto adicional.
Por exemplo, para as categorias de Comércio e Indústria, o valor da contribuição será de R$ 67, já que é necessário pagar um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 1.
Já para as categorias de Serviços, a contribuição será de R$ 71, já que é necessário pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) no valor de R$ 5.
Para as categorias que envolvem Comércio e Serviços, a contribuição será de R$ 72, com a incidência de ambos os impostos (ICMS e ISS) no valor de R$ 6.
No caso dos MEIs que atuam como caminhoneiros, o novo valor da contribuição pode variar entre R$ 159,40 e R$ 164,40, dependendo do tipo de produto transportado e do local de entrega.
É importante que esses profissionais fiquem atentos às especificidades da sua categoria para evitar pagar valores incorretos ou terem multas e sanções.
Apesar do aumento da contribuição, os MEIs ainda têm diversas vantagens em relação aos trabalhadores formais, como a simplificação da burocracia e a isenção de alguns impostos.
Além disso, o valor pago mensalmente pelos MEIs tem bom uso de garantir o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.
