Samuel
Com o reajuste do salário mínimo a aposentadoria do INSS pode sofrer taxação do Imposto de Renda, caso fique acima da área de isenção. Descubra agora tudo sobre essa mudança.
Reajuste do salário mínimo e seu impacto na aposentadoria do INSS
Todos os anos o valor da aposentadoria passa por mudanças, entretanto, em 2023 essa quantia pode não alcançar as expectativas. Nesse sentido, com o crescimento do salário mínimo, os beneficiários da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem sair da zona isenta de taxas e ter 7,5% de seu recurso retido na fonte.
Recentemente, houve o aumento do valor mínimo de salário mensal de R$ 1.212 para R$ 1.302. Desse modo, a aposentadoria do INSS pode sofrer um desconto, tendo em vista que a faixa de isenção no Imposto de Renda (IRPF) vai apenas até R$ 1.903,98 mensais.
O valor citado não sofre mudanças desde 2015, entretanto, o salário mínimo tende a aumentar, de acordo com a inflação. Assim, os cidadãos passaram a ganhar mais e, consequentemente, ficaram expostos ao pagamento do Imposto de Renda.
Em suma, recebendo o valor de até 1 ½ salário mínimo, referente a R$ 1.953, o indivíduo já tem o valor descontado em 2023. Para pessoas aposentadas com mais de 65 anos, a zona isenta de imposto é duas vezes maior que a faixa tradicional e chega a R$ 3.807,96, sendo que só contribui quem recebe acima disso.
A alteração nos valores pode mudar as faixas em que as pessoas estão, afetando também quem recebe a aposentadoria do INSS, de forma que tenham que desembolsar um valor mais alto. Ou seja, quem possui menos de 65 anos e recebe entre R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, paga uma taxa equivalente a 7,5%. Com faturamento de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, o valor recolhido refere-se a 15%. Dessa forma, o aumento do salário mínimo pode levar as pessoas até essas áreas e aumentar o valor descontado.
Crescimento da inflação
De acordo com Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), aqueles que recebem a aposentadoria do INSS, têm um reajuste de benefício anual segundo a inflação, assim, podem pagar mais taxas.
Ainda, Silva afirma que a tabela do imposto em questão está desatualizada cerca de 148% em relação ao crescimento da inflação. Portanto, com seu reajuste, o valor isento de taxa chegaria a R$ 4.723,78 mensais.
Faixa de isenção
O atual presidente do Brasil, Lula (PT), afirma que aumentará a faixa sem impostos para R$ 5.000, o que pode beneficiar aqueles que ossuem a aposentadoria do INSS. No entanto, acredita-se que isso não será possível em 2023. O presidente anterior, Jair Bolsonaro (PL), também prometeu essa alteração, o que não aconteceu. Além disso, esse reajuste não aparece entre os planos de governo apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A mudança total desse valor, geraria uma perda de aproximadamente R$ 228,8 bilhões anuais nas arrecadações, segundo a Unafisco.
A taxação seria voltada para a população mais rica, já que as maiores rendas estão vinculadas a empresas, porém, essas não pagam impostos de renda. Dessa forma, para conseguir reajustar os valores e impedir que quem precisa da aposentadoria do INSS tenha que sofrer taxações, a classe mais rica deverá arcar com mais impostos. Já que esse nível social se abstém da maioria das cobranças, enquanto a classe média sustenta as políticas públicas.
