Vanessa Ramos
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas no cálculo das aposentadorias por invalidez permanente, resultando em benefícios do INSS não apenas menores do que antes de 2019, mas também inferiores aos benefícios por incapacidade temporária. Vamos entender mais sobre isso.
Impacto nos benefícios do INSS
As alterações no cálculo dos benefícios do INSS afetaram diretamente várias modalidades de aposentadoria. Isso desencadeou uma série de ações judiciais, tanto individuais quanto coletivas, contestando os novos cálculos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o epicentro dessas questões, inclusive com a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6279, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2019. Essa ação questiona a validade de certos aspectos da reforma previdenciária.
Essa disputa judicial destaca as controvérsias em torno da reformulação dos benefícios, mostrando como a Reforma da Previdência teve um impacto significativo nos benefícios do INSS.
Um caso emblemático ganhou notoriedade por meio de uma reportagem da BBC Brasil, onde uma enfermeira que recebia mais de R$ 4 mil teve sua aposentadoria por invalidez reduzida para pouco mais de R$ 1.800.
Esse caso ilustra como as mudanças na legislação previdenciária impactaram diretamente os rendimentos de aposentados e pensionistas. A redução drástica de 60% no salário do INSS gerou dificuldades financeiras, forçando-a a depender da ajuda de familiares para cobrir despesas.
Antes da reforma, essa mesma enfermeira conseguia se sustentar com um benefício na casa dos R$ 3 mil. Atualmente, ela busca judicialmente o retorno ao valor anterior para amenizar os impactos negativos em sua situação financeira.
Simulação do benefício
A aposentadoria pelo INSS é calculada a partir da média dos 80% dos maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994.
Além disso, o valor da aposentadoria é influenciado pelo fator previdenciário, um cálculo que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Juntos, esses fatores determinam o montante final da aposentadoria.
Para calcular a aposentadoria pelo INSS, você pode utilizar a calculadora disponível em https://curtlink.com/Z2ml. Siga estas etapas:
- Informe o sexo (feminino ou masculino);
- Indique a idade atual;
- Determine a idade em que pretende se aposentar;
- Informe o tempo de contribuição até o momento (anos trabalhados);
- Por fim, forneça o valor médio de todos os salários diferentes ao longo do tempo de contribuição (soma das variações salariais dividida pela mesma quantidade).
