Vanessa Ramos
Recentemente, ocorreram algumas modificações nas regulamentações de trânsito referentes a bicicletas elétricas e ciclomotores. Sobretudo, com o intuito de estabelecer limites para a circulação de cada tipo de veículo. O órgão responsável pelas alterações é o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que constantemente atualiza as normas visando tornar as ruas e estradas do Brasil mais seguras.
Em decorrência dessas mudanças, surgiram dúvidas entre os condutores sobre quais veículos estão abrangidos pelas novas regras. Dessa maneira, os critérios estabelecidos, a diferença entre bicicletas elétricas e ciclomotores, quais veículos podem transitar em ciclovias e quais devem ser conduzidos nas ruas, os limites de velocidade, a necessidade de possuir carteira de habilitação (CNH) ou não, e as penalidades aplicadas aos infratores.
Devido ao grande número de questionamentos, é importante compreender todas as normas para evitar problemas com as autoridades de trânsito. As regras abrangem o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Portanto, a seguir, serão apresentados todos os detalhes.
Quais foram as alterações nas regras para bicicletas?
Bicicletas, skates, patinetes e monociclos, tanto elétricos quanto não elétricos, devem ser conduzidos em calçadas e ciclovias. Portanto, respeitando os limites de velocidade estabelecidos por cada município. Geralmente, a velocidade permitida nas calçadas é menor do que nas ciclofaixas. Essas regras entraram em vigor a partir de segunda-feira (3).
Os ciclomotores só podem circular em vias públicas com velocidade de até 40 km/h. Todavia, sendo necessário possuir placa e licenciamento, além de exigir que o condutor possua habilitação na categoria A ou uma autorização específica para esse tipo de veículo. O prazo para regularização é até o final de 2025, e tanto os condutores quanto os passageiros devem utilizar capacetes obrigatoriamente.
A distinção entre bicicletas elétricas e ciclomotores reside no pedal e no acelerador. As bicicletas elétricas possuem pedal assistido e, ao contrário dos ciclomotores, não têm acelerador. Desse modo, um equipamento autopropelido é considerado aquele que possui acelerador e pedal assistido, atingindo velocidade máxima de até 32 km/h e possuindo seu próprio sistema de propulsão. Exemplos desses equipamentos são patinetes elétricos, skates elétricos, bicicletas elétricas com acelerador, overboards e monociclos motorizados.
Para que as bicicletas elétricas possam circular, é necessário que estejam equipadas com um dos seguintes dispositivos: velocímetro, campainha, sinalização noturna e retrovisor. No caso dos ciclomotores, é exigido que os veículos possuam os seguintes itens: velocímetro, campainha e sinalização noturna.
Quais são as penalidades para quem não cumprir as medidas?
Os condutores que não seguirem as novas regras relacionadas ao uso de bicicletas e ciclomotores serão penalizados de acordo com as determinações do Código Brasileiro de Trânsito. As punições incluem multas por infrações que variam de média a gravíssima. É importante ressaltar que as regras podem sofrer novas alterações com base na regulamentação das autoridades governamentais.
Conforme o Contran, a fiscalização será de responsabilidade das prefeituras de cada cidade, que serão encarregadas de definir e designar os profissionais responsáveis por garantir o cumprimento das regras. O registro e o licenciamento dos ciclomotores já são oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em todos os estados brasileiros, sendo necessários os documentos do veículo e do proprietário.
