Vanessa Ramos
Se você é um condutor e passou pelas aulas da autoescola, é provável que tenha ouvido falar do DPVAT. Recentemente, surgiram notícias sobre mudanças no DPVAT. No entanto, o que exatamente vai mudar em relação a esse importante benefício? Este texto aborda todos os detalhes relevantes.
Geralmente, o seguro é vinculado ao IPVA, mas há anos essa cobrança não tem sido feita aos contribuintes. No entanto, tudo indica que essa taxa será reintegrada ao IPVA a partir de 1º de janeiro de 2024. Descubra mais!
O DPVAT sofreu alterações, mas afinal, o que é o DPVAT?
Antes de discutir as mudanças, é fundamental entender do que se trata o DPVAT. Em essência, é o pagamento relativo a danos pessoais causados por veículos em vias terrestres a pessoas transportadas ou não.
O objetivo principal é amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, independentemente da culpa no acidente. O amparo se estende a vítimas de qualquer tipo de acidente de trânsito, sejam pedestres, motoristas, passageiros ou beneficiários em caso de óbito, ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2021, causado por veículos terrestres no Brasil.
Cada pessoa envolvida no acidente precisa solicitar individualmente a indenização do DPVAT para acessar o valor ao qual têm direito. Mais informações sobre o DPVAT estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal (CEF) em: https://www.caixa.gov.br/servicos/dpvat/paginas/default.aspx.
Conheça as principais novidades desse importante seguro
As mudanças incluem a possível reintegração do seguro ao IPVA, sujeita a aprovação prévia. Caso aprovada, o pagamento deste seguro obrigatório retornará no próximo ano. O projeto de lei de número 233, de 2023, foi proposto pelo Ministério da Fazenda, sob autoria de Fernando Haddad (PT).
Outra possível alteração é o nome do seguro, que pode ser modificado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). No entanto, essa mudança também aguarda aprovação e, se aceita, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Atualmente, existe uma lei complementar que prevê essas mudanças, mas a aprovação do Congresso Nacional é necessária. Outras alterações, como a indenização somente em casos de morte ou invalidez total ou parcial, também estão sendo consideradas.
