Vanessa Ramos
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conhecida como carta ou carteira de motorista, é o documento oficial que autoriza os cidadãos a conduzirem veículos no Brasil. O porte da CNH é obrigatório para todos os motoristas em território nacional.
Este documento contém informações essenciais sobre o cidadão, como fotografia recente, números dos principais documentos e também dados extras, como a necessidade de lentes corretivas ou óculos de grau durante a direção. Por isso, a CNH é aceita como documento de identificação no país.
Há questionamentos sobre a possibilidade de jovens a partir dos 16 anos obterem a CNH no Brasil. Vamos ver as últimas atualizações sobre esse assunto.
Possibilidade para Jovens de 16 anos obterem a CNH
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação é um requisito legal para dirigir no Brasil, de acordo com as leis de trânsito. Recentemente, foi apresentado um Projeto de Lei (PL) propondo a redução da idade mínima para obter a CNH.
Essa nova proposta sugere uma redução de dois anos na idade mínima para a obtenção da CNH. Se aprovado, o PL poderia modificar significativamente as leis de trânsito, permitindo a habilitação de jovens a partir dos 16 anos.
Além disso, o PL propõe aumentar o período de validade da Permissão Para Dirigir (PPD) de um para dois anos. A PPD é o primeiro documento concedido antes da obtenção da CNH definitiva. O projeto de lei, elaborado por um deputado federal, busca alterar as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O deputado argumenta que, como os adolescentes com mais de 16 anos já podem votar, a restrição à condução de carros e motocicletas se torna incoerente.
Alterações nos prazos de validade da Carteira
Recentemente, houve anúncios sobre alterações nos prazos de validade da CNH, visando adaptar-se às demandas atuais. Anteriormente, a validade era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e de três anos para os acima de 65 anos.
As modificações no Código de Trânsito buscam se ajustar à realidade atual. Agora, os prazos de validade são os seguintes:
- CNH válida por 10 anos para pessoas com menos de 50 anos.
- CNH válida por 5 anos para pessoas entre 50 e 70 anos.
- CNH válida por 3 anos para pessoas com mais de 70 anos.
