Vanessa Ramos
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista importante no Brasil. Então a Caixa Econômica Federal anunciou novas modalidades de saque do FGTS. No entanto, é necessário entender alguns pontos sobre o FGTS antes de prosseguir.
Entenda mais sobre o FGTS
O FGTS é uma espécie de “poupança” dos trabalhadores formais (com carteira assinada), na qual os empregadores depositam mensalmente uma porcentagem do salário dos funcionários. O saldo do FGTS só pode ser acessado em situações específicas, como demissão sem justa causa, doença grave, aposentadoria, entre outros casos previstos em lei.
A nova modalidade de saque do FGTS diz respeito à divisão dos lucros gerados pelos saldos nas contas ativas do fundo. Esses lucros são distribuídos aos trabalhadores que tinham saldo ativo no FGTS até 31 de dezembro de 2022, independentemente do valor. Os valores dos lucros são provenientes das taxas de juros que incidem sobre empréstimos e linhas de crédito em projetos de saneamento, habitação popular e infraestrutura.
No entanto, é importante ressaltar que, devido à alta da inflação nos últimos anos, a distribuição dos lucros do FGTS não será capaz de repor as perdas financeiras sofridas pelos brasileiros. A taxa de lucro atual é de 5,83%, enquanto a taxa de inflação, medida pelo IPCA, foi de 10,06% no período de apuração.
Caixa libera novos saques
Todos os trabalhadores formais que tinham saldo ativo nas contas do FGTS até 31 de dezembro de 2022 podem solicitar os novos saques. No entanto, os valores só podem ser sacados nas situações previstas em lei, seguindo os mesmos requisitos do saque tradicional do FGTS. Alguns exemplos de situações em que os saques podem ser solicitados incluem demissão sem justa causa, término de contrato de trabalho, aposentadoria, doenças graves, financiamento de imóvel, entre outros.
A quantidade de dinheiro que cada trabalhador poderá receber nos novos saques do FGTS depende do saldo da conta ativa do FGTS e do cálculo da divisão de lucros. O valor é calculado com base em 99% do saldo da distribuição anterior. Por exemplo, um trabalhador que tinha R$ 1.000 no FGTS poderia receber um pagamento extra de cerca de R$ 27,90, com base no índice de distribuição de 0,02748761.
Os lucros do FGTS serão distribuídos a partir de agosto, mas ainda não foi anunciada uma data específica. Para mais informações sobre os pagamentos do FGTS e para verificar a situação da sua conta, é recomendado acessar o site oficial do benefício: http://www.fgts.gov.br/.
