Joao Carvalho
Anunciado no começo desta semana pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a valer na quinta-feira (26/01), com a regulamentação da medida.
Assim, entre os procedimentos que podem usar para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista. Esses e outros documentos constam em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Qual Instituição faz a Prova de Vida
A instituição responsável por realizar a prova de vida é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil. A prova de vida é uma verificação periódica da existência e do estado de saúde dos beneficiários de aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios previdenciários.
Isso é feito para garantir que os benefícios sejam pagos apenas para as pessoas que ainda estão vivas e elegíveis.
A prova de vida é realizada integralmente e geralmente pode ser feita em agências do INSS, postos de atendimento, casas lotéricas, agências dos correios ou através do aplicativo Meu INSS.
Novo Sistema de Prova de Vida em 2023
O INSS realiza a prova de vida para garantir que os benefícios previdenciários estejam sendo pagos. Mas, apenas para as pessoas que ainda estão vivas e elegíveis.
É uma forma de combater o pagamento indevido de benefícios previdenciários para pessoas que já faleceram ou que não cumpriram mais os requisitos para continuar recebendo os benefícios.
Além disso, é uma forma de manter os dados atualizados no sistema do INSS e evitar pagamentos indevidos. Evitando assim, a utilização dos recursos de forma imprópria.
A prova de vida é uma forma de manter a transparência e a eficiência dos processos de pagamento de benefícios previdenciários.
A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário. Sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.
A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação.
Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação. Como anunciado por Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário. O INSS terá 10 meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados.
Se o governo não obtiver informações suficientes. O segurado receberá uma notificação pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 para fazer a prova de vida.
