Vanessa Ramos
Em Goiânia (GO), uma caminhonete foi confiscada devido ao seu volume de som exceder os 50 decibéis permitidos pela legislação. Além disso, a polícia apreendeu quatro caixas de som em estabelecimentos comerciais sem licença para o uso de equipamentos sonoros.
No total, foram aplicadas multas no valor de R$ 21 mil.
Multa de som alto pode chegar a R$ 50 milhões
A apreensão do veículo foi realizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O órgão participou da operação Guardião, em colaboração com o 9º Batalhão de Polícia Militar, na Região Norte da cidade. Durante a ação, as autoridades confiscaram os equipamentos nos estabelecimentos.
A prática de poluição sonora é passível de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, de acordo com o artigo 61 do Decreto Federal 6.514/08. Durante o período diurno, é permitido um limite de até 55 decibéis, enquanto à noite esse limite é reduzido para 50 decibéis.
No estado de Goiás, os moradores que se sentirem incomodados com o volume excessivo de equipamentos sonoros em veículos ou estabelecimentos podem registrar denúncias por meio do site ou pelo telefone 161. Além disso, a Polícia Militar pode ser acionada no número 190 em casos de perturbação do sossego.
Dirigir com o som alto gera penalidades
Vale ressaltar que dirigir com o som alto também acarreta penalidades em nível nacional, conforme previsto no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, o condutor pode receber uma multa no valor de R$ 195,23. Correspondente a uma infração grave, além de ter o veículo retido para regularização.
É importante destacar que o volume alto do som é considerado uma forma de poluição sonora, com impactos negativos para aqueles que estão próximos ao veículo, como dores de cabeça, cansaço e dificuldade para dormir. Além disso, a frequência elevada do equipamento sonoro pode perturbar o sossego dos moradores.
