Vanessa Ramos
O tema do pagamento de um suposto 14º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado muita discussão e expectativa entre os aposentados e pensionistas no Brasil. Entretanto, é importante esclarecer que até o momento não houve confirmação oficial por parte do Governo Federal sobre esse pagamento adicional.
Projeto de LEI
O Projeto de Lei (PL) 4.367/20, que propõe a criação de um abono anual para os beneficiários do INSS, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo desse projeto é instituir o pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
O PL foi apresentado em agosto de 2020 e está em análise há alguns anos. Mas não há expectativas concretas de que haverá movimentação sobre ele em 2023. O autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Atualmente, o projeto aguarda a criação de uma comissão temporária pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
É importante salientar que, embora haja desejo por parte dos beneficiários do INSS pela aprovação desse projeto, não há previsão clara de que isso acontecerá em 2023.
Custos do Governo Federal
Em relação aos custos para o Governo Federal, embora o tema esteja em estudo, não houve aprovação oficial até o momento. Caso o projeto fosse aprovado, a ideia seria injetar mais recursos na economia brasileira, especialmente em benefício dos grupos mais vulneráveis. Contudo, a falta de recursos é um obstáculo significativo. Em 2023, o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já aumentou consideravelmente os gastos para manter os benefícios sociais.
Vale destacar que, se fosse implementado, o pagamento do 14º salário do INSS afetaria aproximadamente 33 milhões de pessoas. Sobretudo, com um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 50 bilhões. Porém, é importante mencionar que os beneficiários que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estariam incluídos nesse pagamento adicional. Portanto, dos 37 milhões de beneficiários do INSS que poderiam ser elegíveis para o 14º salário, apenas 33 milhões seriam contemplados.
