Vanessa Ramos
Muitos brasileiros já estão familiarizados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é um benefício trabalhista com o objetivo de proteger os trabalhadores em casos de demissão sem justa causa e também servir como uma forma de poupança para o futuro. No entanto, poucos sabem que um importante indicador financeiro pode afetar diretamente os rendimentos desse fundo.
O que muda?
A taxa referencial (TR) é um indicador usado para calcular os rendimentos de várias aplicações financeiras, incluindo o FGTS. Esse fundo representa um direito dos trabalhadores, onde um valor mensal é depositado pelos empregadores em uma conta como garantia em caso de demissão sem justa causa. A TR é determinada pelo Banco Central e sua função é acompanhar as variações das taxas de juros no mercado financeiro. No entanto, nos últimos anos, a TR tem se mantido em um patamar muito baixo, o que afeta diretamente os rendimentos do FGTS.
Com essa queda, o FGTS tem apresentado rendimentos próximos a zero, o que significa que o dinheiro depositado pelos trabalhadores está perdendo valor ao longo do tempo. Isso acontece porque a TR não tem conseguido acompanhar a inflação, ou seja, o aumento dos preços de produtos e serviços. Para tentar contornar essa situação, vários especialistas têm defendido a revisão desse indicador, a fim de encontrar um que seja mais justo e capaz de acompanhar de maneira mais eficiente os índices inflacionários.
Ativos onde a TR interfere
Quando foi introduzida, a TR tinha dois objetivos principais: desindexar a economia e combater a hiperinflação. Ela afeta diversos ativos e áreas, incluindo:
- Títulos do Tesouro Direto.
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Caderneta de Poupança.
- Alguns financiamentos imobiliários.
No entanto, um obstáculo recente surgiu em relação à revisão da TR. Devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques, o processo de votação da revisão está temporariamente parado. Ainda assim, há expectativas de que a votação seja retomada em breve. Enquanto a revisão da TR não é efetivada, é importante que os trabalhadores fiquem atentos aos seus rendimentos no FGTS. É possível verificar o saldo e os rendimentos por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS.
Em quais situações posso receber o FGTS?
O FGTS é um direito garantido aos trabalhadores formais no Brasil e pode ser uma ajuda financeira importante em momentos de necessidade. Portanto, você pode sacar o FGTS nas seguintes situações:
- Demissão sem justa causa: Quando você é demitido sem uma justificativa válida pelo empregador, tem o direito de sacar o FGTS. Sendo assim, nesse caso, você pode retirar o valor total depositado pelo empregador ao longo do seu período de trabalho, o que pode ser útil para enfrentar o desemprego e se organizar financeiramente até encontrar uma nova oportunidade de emprego.
- Rescisão por acordo entre empregado e empregador: Em alguns casos, empregado e empregador podem concordar mutuamente com a rescisão do contrato de trabalho. Logo então, nessa situação, o trabalhador também tem o direito de sacar o FGTS, o que é uma alternativa menos burocrática para encerrar o vínculo empregatício.
- Aposentadoria: O FGTS pode ser uma fonte adicional de renda durante a aposentadoria. O valor acumulado ao longo dos anos pode servir como uma reserva financeira para enfrentar despesas imprevistas ou realizar projetos pessoais.
- Doenças graves: Se você for diagnosticado com uma doença grave, como câncer, AIDS, doenças renais crônicas e outras previstas em lei, pode sacar o FGTS. Essa medida visa oferecer apoio financeiro durante o tratamento e momentos difíceis causados pela doença.
- Falecimento: No caso de falecimento do trabalhador, os dependentes têm o direito de sacar o FGTS correspondente. Então, para isso, é necessário seguir os procedimentos legais, como abrir um inventário ou obter um alvará judicial para comprovar a condição de dependente e acessar os recursos.
