Samuel
O governo planeja alterações significativas na modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi implementada durante o governo Bolsonaro. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pretende propor mudanças nessa modalidade ainda este ano. Ele visa melhorar as condições para os trabalhadores que utilizam o FGTS.
O que diz o ministro do Trabalho?
Luiz Marinho expressa sua insatisfação com o saque-aniversário, caracterizando-o como uma “armadilha” para os trabalhadores. Ele aponta que os bancos e o sistema financeiro criaram uma ilusão em torno dessa modalidade, levando os trabalhadores a gastarem o dinheiro antecipadamente, sem considerar suas reais necessidades.
Diante disso, o ministro destaca a importância de revisar as regras atuais do FGTS e resgatar o objetivo original do fundo. O FGTS foi concebido como um mecanismo de garantia para os desempregados, oferecendo um suporte financeiro adicional ao Seguro Desemprego durante a busca por novas oportunidades de trabalho.
Durante o governo anterior, introduziram a modalidade do saque-aniversário do FGTS, permitindo que os beneficiários retirassem parte do fundo anualmente, no mês de seus aniversários. No entanto, essa opção implica em abrir mão do valor total em caso de demissão futura.
Quando irá ocorrer as mudanças no FGTS?
Luiz Marinho expressou repetidamente sua insatisfação com essa modalidade, considerando-a “injusta” e uma penalidade para os trabalhadores. Enquanto o saque-aniversário permite que os trabalhadores realizem retiradas parciais uma vez por ano, a modalidade tradicional do FGTS, conhecida como saque-rescisão, possibilita a retirada integral do valor apenas em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa.
Embora não tenham divulgado uma data específica, espera-se que Luiz Marinho apresente suas propostas ao Congresso o mais rápido possível. Ele visa a aprovação ainda em 2023. Assim, o ministro poderia implementar as mudanças propostas ao longo do segundo semestre deste ano.
No entanto, o ministro ainda não definiu o momento exato para enviar os textos ao Congresso, provavelmente para evitar sobrecarregar o parlamento com múltiplas propostas simultâneas.
Caso o Congresso aprove as propostas do ministro, é provável que eliminem a modalidade do saque-aniversário ou promovam alterações significativas para alinhá-la melhor aos objetivos originais do FGTS. Essas medidas visam garantir que o FGTS cumpra seu propósito de proteger os trabalhadores em situações de desemprego. Isso irá promover a segurança financeira durante sua transição para novas ocupações.
