Vanessa Ramos
Embora ainda não tenha sido concluído, 2023 já está sendo caracterizado por especialistas como um ano de reconstrução. Inúmeras transformações estão ocorrendo sob a direção do Governo Federal, tendo impactos diretos e indiretos nos trabalhadores.
Um dos alvos dessas mudanças é um dos benefícios trabalhistas mais conhecidos no Brasil: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Compreenda precisamente as possíveis ocorrências e como esse tipo de conta pode passar por mudanças substanciais a partir deste ano. Saiba qual é a previsão e como isso pode ter um impacto direto nos indivíduos empregados formalmente.
A Implantação do Novo Sistema do FGTS Digital
É uma confirmação oficial! O Ministério do Trabalho e Emprego validou a introdução do novo sistema do FGTS Digital. Essa notícia já vinha circulando nos bastidores e foi confirmada juntamente com os pormenores das mudanças previstas.
De acordo com informações iniciais, a nova plataforma poderá inclusive modificar a maneira pela qual os valores são recolhidos, assim como os prazos.
Para assegurar um lançamento sem complicações, será iniciada uma fase de “testes” entre os dias 19 de agosto e 10 de novembro deste ano.
Nesse intervalo, todos os empregadores terão a oportunidade de utilizar esse novo sistema para se familiarizarem com todas as particularidades.
As Transformações Provocadas pelo FGTS Digital
Atualmente, o prazo para o recolhimento do Fundo de Garantia vai até o sétimo dia de cada mês. Uma das principais alterações no novo sistema é precisamente nesse cronograma de recolhimento.
O novo sistema do FGTS Digital permitirá que o recolhimento ocorra até o vigésimo dia de cada mês. Isso será viabilizado por meio dos serviços digitais de emissão de guias, como determinado pela Lei 14.438/2022.
Na prática, a inovação com o FGTS Digital está no recolhimento por meio de guias próprias. Isso substituirá o sistema SEFIP e as guias GFIP. Ademais, os recolhimentos serão efetuados diretamente por meio do sistema PIX.
Impacto do FGTS Digital para os Trabalhadores
Por fim, é essencial salientar que o novo sistema utilizará as informações do eSocial como base de dados. Trata-se de uma abordagem nova de gestão integrada que aprimorará o processo de arrecadação desse benefício trabalhista.
No que diz respeito aos trabalhadores, a principal mudança com o FGTS Digital será uma simplificação na prestação de informações. Além disso, a apuração e recolhimento poderão ser mais eficientes.
Em outras palavras, quando alguém necessitar dos recursos do Fundo de Garantia, talvez possa contar com um acesso mais descomplicado a esses recursos.
Por último, essa novidade deve introduzir várias ferramentas que possibilitarão a gestão e transparência desse benefício para os empregadores. Sobretudo, isso será um facilitador para aqueles que precisam inserir esses valores no sistema.
O resultado pode ser uma sensação de maior tranquilidade para todos os envolvidos – tanto os empregadores quanto os empregados. Importante ressaltar que o lançamento oficial, após a fase de testes, está programado somente para 2024.
